Novo Código Eleitoral deve destinar 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres
As mulheres são 51,5% da população, mas ainda são minoria nos Legislativos federal, estaduais e municipais. O relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), quer estabelecer uma cota mínima de 20% das cadeiras no Congresso, das Assembleias e das Câmaras de Vereadores para as mulheres. Para a líder da bancada feminina no Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), a iniciativa representa um avanço na luta por uma democracia realmente representativa.
Transcrição
AS MULHERES REPRESENTAM MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO BRASILERA SEGUNDO O CENSO DE 2022, MAS SUA PRESENÇA NA POLÍTICA AINDA É PEQUENA
O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, QUE SERÁ ANALISADO EM BREVE PELO SENADO, RESERVA 20% DAS CADEIRAS PARA MULHERES NOS LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. REPÓRTER MARINA DANTAS:
Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, incluiu no projeto a previsão de uma cota mínima de 20% das vagas no Legislativo exclusivamente para mulheres. A regra valeria para o Congresso, para as Assembleias Legislativas estaduais e para as Câmaras de Vereadores. De acordo com Marcelo Castro, o percentual estipulado é um meio termo razoável que irá ajudar na maior participação feminina no parlamento brasileiro:
(sen. Marcelo Castro) "Na média geral, eu acredito que nós teríamos de 25% a 30% de participação efetiva de mulheres na Câmara Federal. Eu acredito que isso será um avanço muito grande para estimular a participação feminina na política."
Na opinião da líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a iniciativa representa um marco na caminhada por uma democracia representativa de fato, já que as mulheres são maioria na população brasileira e precisam ser ouvidas nos espaços de poder:
(sen. Leila Barros) "Então, nós não estamos falando apenas de uma questão de justiça mas, também, da qualidade na construção de políticas públicas e fortalecimento da nossa democracia. Portanto, continuaremos vigilantes para assegurar que não haja retrocesso em avanços obtidos e sempre na luta por maior participação feminina nos espaços de poder."
O relatório do senador Marcelo Castro sobre o Novo Código Eleitoral deverá ser apresentado em breve na Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
