Conselho de Ética abre processos contra cinco senadores

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LOC: O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO ACATOU SETE PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA CINCO SENADORES. LOC: FLAVIO BOLSONARO, JORGE KAJURU, MARCOS DO VAL, RANDOLFE RODRIGUES E STYVENSON VALENTIM SERÃO NOTIFICADOS E TERÃO DIREITO À DEFESA PRÉVIA. AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: Em sua primeira reunião de 2024, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado acatou sete pedidos de abertura de processo disciplinar contra os senadores Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro; Jorge Kajuru, do PSB de Goiás; Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo; Randolfe Rodrigues; do Amapá; e Styvenson Valentim, do Podemos, do Rio Grande do Norte. O presidente do conselho, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, esclareceu que as sete petições foram transformadas em duas representações e cinco denúncias, com prazos diferentes para a apresentação das defesas prévias pelos senadores citados: (sen. Jayme Campos ) "O senador representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia perante a secretaria do conselho. Oferecida a defesa prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar no prazo de cinco dias uteis. No caso das denúncias, o relator realizará, sumariamente, a verificação das procedências das informações ouvido o denunciado no prazo de cinco dias úteis contado da sua intimação." Entre as solicitações de abertura de processo disciplinar acatadas pelo Conselho de Ética estão duas petições contra o senador Marcos do Val ligadas aos ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Presente à reunião, do Val disse que o caso já foi esclarecido: (sen. Marcos do Val ) "As duas denúncias que foram feitas referentes ao dia 8 de janeiro, tudo que está sendo colocado ali já foi investigado, já foi visto tanto pela CPMI como pela Polícia Federal, é só para não acharem ainda que eu tenho algo a justificar, porque já foi justificado, já foi comprovado tudo no ano passado." Após a admissão dos pedidos, foram designados um relator para cada representação ou denúncia, em um sorteio entre os 15 integrantes do Conselho de Ética. Segundo o regimento interno do Senado, o relator não pode ser do mesmo partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação e o relatório, seja qual for o teor, deverá ser analisado pelo conjunto dos integrantes do Conselho. Os conselheiros também decidiram arquivar outros 11 pedidos de abertura de processos disciplinares. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.