Senado pode votar indenização e pensão para crianças com zika vírus
Os líderes partidários defenderam um novo esforço concentrado na próxima semana para a votação de autoridades, entre elas, embaixadores e indicados para o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) avalia que é necessário o Senado garantir a ocupação desses cargos. Também poderá ser analisado o projeto (PL 6.064/2023) que concede uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia equivalente ao tento da Previdência Social para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos -AL), argumentou que cerca de 1.800 famílias seriam beneficiadas.
Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA A INDICAÇÃO DE DIVERSAS AUTORIDADES.
OS SENADORES TAMBÉM QUEREM ANALISAR O PROJETO QUE VAI GARANTIR UMA INDENIZAÇÃO E UMA PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM ZIKA VÍRUS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os líderes partidários defenderam um novo esforço concentrado para a votação de indicações de autoridades nas comissões permanentes e no Plenário na próxima semana. Na lista, estão embaixadores; integrantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; além da nova ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, considera essencial o Plenário concluir a análise das autoridades antes do início do recesso parlamentar.
Eu acho que nós temos que fazer um esforço concentrado das autoridades porque nós temos aí várias autoridades que precisam ser votadas no Plenário, que já foram aprovadas na CRE e na CCJ. Nós precisamos, nós não podemos segurar essas autoridades a gente precisa resolver passar aqui. votar isso. Aí tem algumas pautas que já estavam pedidas por vários líderes e isso vai ser levado agora para o presidente para ver o que que nós vamos votar.
O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, defendeu a votação do projeto que concede uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e uma pensão especial mensal vitalícia equivalente ao teto da Previdência Social, hoje R$ R$ 7.786,02 para as pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika.
São crianças que têm microcefalia,que sofrem transtornos diários, que têm epilepsia, problemas de desenvolvimento mental e que sofrem também discriminação social. Esse projeto tem que avançar, porqu são 1.800 crianças, principalmente no nordeste brasileiro, que estão nessa situação. E esse recurso chegando para família para investir no tratamento e na qualidade de vida de seus filhos.
O projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, também prevê que a pensão será isenta do Imposto de Renda e poderá ser acumulada com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo. A proposta ainda prorroga por 60 dias a licença-maternidade nos casos de sequelas do vírus Zika. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
