Cooperativas poderão receber dinheiro de fundos de desenvolvimento regional — Rádio Senado
Plenário

Cooperativas poderão receber dinheiro de fundos de desenvolvimento regional

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei complementar que inclui as cooperativas, até mesmo as de crédito, entre as entidades que poderão receber recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Nordeste e Amazônia para investimentos em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios e atividades produtivas em sua área de abrangência (PLP 262/2019). O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

03/07/2024, 19h17 - ATUALIZADO EM 03/07/2024, 19h17
Duração de áudio: 01:50
Foto: Eduardo Cavalcante Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (seduc.am.gov.br)

Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA AS COOPERATIVAS A RECEBEREM RECURSOS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA PARA INVESTIMENTOS EM EMPREENDIMENTOS GERADORES DE NOVOS NEGÓCIOS E ATIVIDADES PRODUTIVAS EM SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. POR CAUSA DA CAPILARIDADE DAS COOPERATIVAS, O PROJETO PODE ESTIMULAR A ECONOMIA DESSAS REGIÕES E AJUDAR NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EXISTENTES ENTRE ELAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei complementar que inclui as cooperativas, até mesmo as de crédito, entre as entidades que poderão receber recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Nordeste e Amazônia para investimentos em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios e atividades produtivas em sua área de abrangência. Ao justificar sua proposta, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, disse que o texo corrige uma falha na legislação atual, ao deixar explícito as cooperativas entre as beneficiárias desses recursos, e faz justiça a essas entidades como importantes agentes de geração de trabalho e renda pelo país. O cooperativismo, segundo ele, beneficia direta e indiretamente quase 52 milhões de brasileiros e atua nos mais diversos setores, como agronegócio eletrificação rural, transporte e assistência médica. Por isso, nada mais correto do que estender às cooperativas os incentivos já assegurados a outros agentes do setor produtivo, disse Flávio Arns.  Relatora do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que a proposta vai gerar segurança jurídica e aumentar a efetividade do uso desses recursos em projetos de desenvolvimento na Amazônia, no Nordeste e no Centro-Oeste: (sen. Teresa Leitão) "Nessas regiões, elas são muito pródigas, são muito atuantes, e, de fato, geram trabalho, geram renda, geram uma nova forma de organização das pessoas, das relações sociais, e esse PL veio suprir essa lacuna jurídica. Agora não há perigo. Antes havia perigo, porque podia gerar alguma demanda judicial, porque elas não estavam de fato inscritas como entes possíveis de receber e de participar desses três fundos, dessas três regiões." O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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