Pronampe permanente é destaque na pauta das comissões — Rádio Senado
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Pronampe permanente é destaque na pauta das comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar nesta terça-feira (25) o projeto (PL 6.012/2023), que torna permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas (Pronampe). A relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE) defende que o fim do programa levaria ao aumento do desemprego e da informalidade.

24/06/2024, 16h45 - ATUALIZADO EM 24/06/2024, 16h45
Duração de áudio: 02:20
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE TORNAR O PRONAMPE UM PROGRAMA PERMANENTE. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES: Na Comissão de Assuntos Econômicos, destaque para a proposta que torna permanente o Pronampe, o Programa de Apoio às Pequenas Empresas. O acesso facilitado ao crédito foi criado em 2020 para ajudar os pequenos negócios durante a pandemia da Covid-19. Agora, a bancada de Santa Catarina quer que se torne permanente. O relator da proposta, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, afirmou que acabar com um Programa já emprestou mais de 80 bilhões de reais e assistiu mais de 100 milhões de empresas, pode aumentar o desemprego e a informalidade. (sen. Laércio Oliveira) "Quem faz esse país acontecer são a microempresas. E elas buscaram se formalizar, sair do ambiente da informalidade e tornaram empresas contribuintes.  Acabar com o Pronampe agora seria promover deemprego para o nosso país. E além do mais tme um fudno garantidor com recursos suficientes para continuar emprestando recusos para essas micro e pequenas empresas. A inadimplência é muito baixa dentro desse programa." Já a Comissão de Meio Ambiente vai discutir, também na terça, mudanças nas regras de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. As alterações foram aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal após mais de uma década de debate. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, quer ouvir especiaistas sobre as mudanças na cidade, tombada pelo Patrimônio Histórico desde 1990.  (sen. Leila Barros) "Entre as mudanças, está a destinação de uma gigantesca área verde no fim da asa sul para acampamento, com permissão para instalação de quiosques, trailers e tendas. A criação de um camping nessa área nao está prevista na concepção original de Lúcio Costa nem no plano de Brasília revisitada. Há ainda mudanças de gabarito de hoteis na região central de 3 andares para 12 andares." Na Comissão de Infraestrutura, destaque para o projeto que autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das rodovias federais para projetos de implantação de lavouras de culturas anuais ou de reconstituição de vegetação nativa. Atualmente, esses espaços nas laterais das estradas não podem ser edificados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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