Líderes partidários devem apresentar fontes para bancar desoneração
Os líderes partidários seguem buscando fontes para bancar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), anunciou que vai apresentar nos próximos dias uma proposta consolidada com as sugestões já feitas pelo Senado. Entre elas, estão os recursos das multas das agências reguladoras e da taxação das compras internacionais. A equipe econômica estima uma despesa de R$ 26 bilhões neste ano com a cobrança reduzida da contribuição previdenciária para um grupo de empresas e prefeituras. Os senadores calculam um gasto de R$ 17 bilhões. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), acredita numa solução nos próximos dias ao afirmar que o Ministério da Fazenda está analisando a arrecadação das propostas já sugeridas pelos líderes partidários.
Transcrição
LÍDERES PARTIDÁRIOS ESPERAM APRESENTAR NOS PRÓXIMOS DIAS AS FONTES DE RECEITA PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA E DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS.
ENTRE ELAS, ESTÃO MULTAS COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS E DINHEIRO ESQUECIDO NOS BANCOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga, do Amazonas, deverá apresentar nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos demais líderes partidários uma proposta com fontes para bancar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios. O projeto que garante neste ano que as empresas e os prefeitos paguem uma contribuição previdenciária menor e voltem a recolher a alíquota de 20% somente no ano de 2028 só poderá ser votado pelo Senado após a indicação da origem dos recursos. Entre as sugestões dos líderes partidários estão os recursos de multas das agências reguladoras, depósitos esquecidos nos bancos, a arrecadação com a taxação das compras em sites internacionais e uma nova repatriação de bens de brasileiros no exterior. Eduardo Braga afirmou que essas propostas precisam ser consolidadas.
Seja na economia, seja na vida, hoje você aperfeiçoa as ideias. Não existe ideia mirabolante. O que você precisa é coordenar essas ideias e materializar num projeto de lei . O que nós estamos fazendo é analisando algumas dessas alternativas, dando forma de projeto de lei e trazendo para o debate com o colégio de líderes e como presidente de Rodrigo Pacheco.
Inicialmente, a equipe econômica estimou uma despesa de R$ 26 bilhões neste ano com a desoneração da folha de pagamento. Mas os senadores estão comprometidos em apresentar fontes para um gasto de R$ 17 bilhões. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, acredita que nos próximos dias esse assunto estará resolvido.
E a Fazenda por si só também está se debruçando para chegar à compensação. Eu tenho certeza que vai chegar porque a busca da compensação é consequência de um acordo que só vai nascer a solução quando você chegar a algo palatável para evitar o mesmo problema que teve na edição da outra medida provisória.É óbvio que a gente está tentando fazer isso conversando com todo mundo de tal forma que quando chegar, chegou em consenso com todo mundo.
A equipe econômica também está analisando as sugestões já apresentadas pelos senadores. Mas alerta que a fonte de recursos para bancar a desoneração da folha de pagamento não pode ser pontual, mas pensada ao longo dos quatro anos de redução da cobrança previdenciária. O presidente do Senado revogou trechos de uma medida provisória editada para bancar o benefício concedido aos 17 setores da economia e aos pequenos municípios. A proposta do Ministério da Fazenda dificultava o uso de créditos de PIS/Cofins. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, concedeu o prazo de dois meses para o Congresso Nacional apontar as receitas para a desoneração. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
