Comissão de Educação debate uso do Vale-Cultura em eventos esportivos

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU A PROPOSTA QUE PERMITE O USO DO VALE-CULTURA EM EVENTOS ESPORTIVOS. O BENEFÍCIO FOI CRIADO EM 2012 PARA ESTIMULAR O ACESSO DE TRABALHADORES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas do Rio Grande do Sul, inclui os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo Vale-Cultura, benefício criado em 2012 pela lei que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador. Pago pelas empresas aos trabalhadores para a aquisição de produtos e serviços culturais, o Vale-Cultura é facultativo e pode ser ofertado por empresas em situação regular com a Receita Federal. Autor de três requerimentos para a reunião, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou que em 2017, no entanto, deixou de vigorar o incentivo fiscal que permitia que o valor gasto com o Vale-Cultura pelas empresas fosse abatido do imposto de renda, o que resultou numa redução no número de participantes do programa. Para Carlos Portinho, a proposta de inclusão dos eventos esportivos como mais uma opção de uso do Vale-Cultura pode ajudar a revigorar o benefício. ''A despreito desse cenário, a inclusão dos eventos esportivos entre as áreas a serem beneficiadas, considerando o esporte junto com a cultura, dentro do guarda-chuva do entretenimento e do lazer, é de suma importância, na medida em que dá força ao programa e incentiva os trabalhadores e sindicatos a dialogarem com as empresas para que essas forneçam vale cultura.'' Representante do Ministério dos Esportes, o ex-jogador de futebol Washington Stecanela reconheceu que o fim do incentivo fiscal enfraquece o impacto do benefício, mas defendeu a validade do projeto. '' O esporte e a cultura, pra mim, são as duas principais ferramentas de inclusão e de transformação social. Você consegue atingir muitas famílias, consegue atingir muitas crianças adolescentes que estão tentando crescer na vida, tentando buscar o seu ombro na vida. Eu acho que o esporte e a cultura com certeza têm muita influência nisso e, principalmente, nas periferias do nosso país.'' A advogada Nathalia Pedrosa, representante da CBF, destacou que o futebol é também uma manifestação cultural, com fundamentos no ordenamento jurídico brasileiro que determina que o poder público deve incentivar o setor. Deryk Vieira Santana, do Ministério da Cultura, fez uma analogia entre o Vale-Cultura e o Vale-Alimentação e revelou que antes do fim do incentivo fiscal, em 2017, cerca de 600 mil trabalhadores recebiam o benefício. Ele disse que além de ser formador de platéias, o Vale-Cultura tem um importante efeito pedagógico por permitir  que as pessoas que trabalham na cultura sejam vistas pela população como trabalhadores. (Derik Vieira Santana) ''Essa é uma das grandes dificuldades que nós temos hoje. As pessoas têm dificuldade de entender quem faz cultura enquanto trabalhador. Então, a partir do momento que você paga por esse ingresso, que você paga por esse livro, que você paga para assistir esse filme, isso tem um caráter pedagógico nisso também que vai muito além da isenção, que é a pessoa entender que esse produto que você ela está consumindo, ela é produzida por um trabalhador, por alguém que é sujeito de direitos, sociais, trabalhistas e previdenciários, e que esse produto tem um valor, sim.'' Segundo Deryk, o Ministério da Cultura apoia a inclusão dos eventos esportivos no Vale-Cultura, mas ele disse que a volta do incentivo fiscal é fundamental para que mais trabalhadores voltem a receber o benefício. Carlos Portinho está pesquisando outras fontes de recursos que permitam a volta da isenção fiscal, mas disse que isso terá que ser feito por meio de outra proposta. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.