Senado aprova reforma do Ensino Médio — Rádio Senado
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Senado aprova reforma do Ensino Médio

A proposta do governo para reformar a lei de 2017 (PL 5.230/2023) sobre o Ensino Médio foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19). O relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) retomou as 2.400 horas da Formação Geral Básica, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto também torna obrigatório o ensino de espanhol e a oferta de curso regular noturno em todas as cidades, para alunos que precisem trabalhar. Como foi alterada pelo Senado, a proposta volta ao exame da Câmara dos Deputados.

19/06/2024, 14h08 - ATUALIZADO EM 19/06/2024, 21h42
Duração de áudio: 03:28
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
O PROJETO DA REFORMA DO NOVO ENSIO MÉDIO FOI APROVADO NO PLENÁRIO DO SENADO. O TEXTO RETOMOU AS DUAS MIL E QUATROCENTROS HORAS DE ENSINO GERAL BÁSICO E INCLUI O ESPANHOL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A proposta do governo para reformar o Novo Ensino Médio foi alterada pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Mas após acordo, ela manteve a carga horária mínima total da chamada Formação Geral Básica, que incui matérias como português e matemática, em 2 mil e 400 horas conforme aprovado na Câmara dos Deputados. Os alunos também poderão escolher uma formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas o estudante receberá o certificado do curso técnico ou profissionalizante quando se formar. Para alunos que não optarem pelo ensino técnico, os chamados itinerários formativos, que também podem incuir o aprofundamento das áreas do conhecimento, vão somar 600 horas nos três anos do Ensino Médio. Somadas, as cargas horárias chegam a 3 mil horas para todo o Ensino Médio ou mil horas anuais, que serão gradualmente ampliadas para mil e quatrocentas horas até o início do ano letivo de 2029. Para Professora Dorinha, a proposta não representa o fim da discussão sobre possíveis aprimoramentos nessa etapa do ensino.  Todo o nosso trabalho, o sentido são os estudantes. Então, não é um documento findado e acabado e muito menos que reflete individualmente nenhum de nós. Mas esforço de mudança, de garantia do direito de aprender, do direito à educação que todos nós acreditmaos. O texto torna obrigatório o ensino do espanhol para aprofundar o conhecimento dos estudantes brasileiros na cultura dos países vizinhos. Hoje, o único idioma estrangeiro exigido é o inglês. As duas línguas poderão ser substituídas em regiões que façam fronteira com países que falem outras línguas, como o caso do Amapá e a Guiana Francesa. Ou em cidades com fortes características históricas influenciadas pela cultura de outro país ou fluxo imigratório intenso, como as colônias alemãs e italianas na região sul. O projeto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, que recebeu diversas críticas como a ausência de apoio do Ministério da Educação aos estado e o reforço de desigualdades educacionais. As regras começaram a ser aplicadas em 2022, mas foram suspensas no ano passado para reavaliação. Entidades estudantis pedem a revogação da Reforma, como lembrou o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ao elogiar a construção coletiva do relatório.  É importante dizer que houve no Brasil um movimento de revogação do Ensinno Médio. Revoga o novo ensino médio. E ao final da proposta legislativa revogam-se a proposições em contrário. O objetivo é termos um ensino méedio que atenda as anecessidas e isso foi fruto dessa ampla discssão com todos os setores da sociedade. O relatório também determina que todas as cidades tenham pelo menos uma escola pública com ensino médio regular noturno, quando houver demanda. O projeto deve retornar para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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