Senado discute avanços no projeto dos "combustíveis do futuro"
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu o PL 528/2020, que ficou conhecido como o projeto dos "combustíveis do futuro", atualmente em análise no Senado. Aprovado em março na Câmara dos Deputados, o texto define regras para os setores de biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde, além de mecanismos para incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Transcrição
O SENADO DISCUTIU AVANÇOS NO PROJETO DOS "COMBUSTÍVEIS DO FUTURO", CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA A DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOMIA.
O TEXTO DEFINE REGRAS PARA OS MERCADOS DO BIODIESEL, BIOMETANO, ETANOL, QUEROSENE SUSTENTÁVEL DE AVIAÇÃO E DIESEL VERDE. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES:
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu o texto que ficou conhecido conhecido como o projeto dos "combustíveis do futuro", atualmente em análise no Senado. Aprovada em março na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece regras para os setores de biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde, além de mecanismos para incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa, como a elevação dos níveis de mistura obrigatória de biocombustíveis. O projeto também visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, enfatizou que que não existe "bala de prata" para viabilizar a industrialização do país ou um único mecanismo que resolva todos os problemas:
(Pietro Mendes) "E, na verdade, isso não é possível. Quando a gente olha para outros biocombustíveis, você tem RenovaBio, você tem mandato, você tem a diferenciação tributária; você precisa de uma série de estímulos para poder conseguir viabilizar a utilização dessas fontes alternativas de energia."
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, disse que o relatório final deve ser apresentado na próxima semana, na Comissão de Infraestrutura:
(sen. Veneziano Vital do Rêgo) "Espero eu que até a próxima semana nós já haveremos de apresentar à Comissão de Infraestrutura e ao debate nela, em primeiro momento, o nosso relatório, sempre dizendo que sou venturoso por estar sob a missão delegada de um tema que todos desejam ver aprovado. Todos. Não há nenhuma exceção."
Também participaram do debate representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, da Associação Brasileira do Biogás e do Instituto Nacional de Transição Energética, entre outros convidados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.