Senado adia votação do projeto que taxa compras em sites internacionais

Transcrição
A PEDIDO DO GOVERNO, SENADO ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INVENTIVOS PARA CARROS MENOS POLUENTES. RELATOR RETIROU DA PROPOSTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS O ARTIGO QUE PREVÊ A TAXAÇÃO DE COMPRAS FEITAS EM SITES INTERNACIONAIS. COM A PRODUÇÃO DE HÉRICA CHRISTIAN, REPÓRTER MARCELA DINIZ: Ficou para esta quarta-feira a votação, no plenário do Senado, do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - e incentivos fiscais de R$ 19 bilhões nos próximos cinco anos para montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Citando temas estranhos ao mérito, o relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, retirou da proposta diversos artigos já aprovados pelos deputados que tratam de exigência de peças nacionais no setor de exploração de petróleo, de benefícios fiscais para a produção de bicicletas e a taxação de 20% sobre quaisquer compras feitas em sites internacionais. Rodrigo Cunha citou que no ano passado o próprio governo recuou na taxação e criou o Programa Remessa Legal com a isenção para compras de até US$ 50 com o pagamento de ICMS. Ele ressaltou que o mais importante é o Senado aprovar o MOVER, que vai impactar na redução de gases do efeito estufa e de tragédias ambientais com veículos mais sustentáveis: (sen. Rodrigo Cunha) "Considero estranho ao assunto mais importante, que é o programa Mover, ao querer taxar em 20% as compras internacionais que tem o valor até US$ 50 por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa e que essa Casa não pode se colocar numa situação de que não pode debater o que é realidade. Ea realidade é um projeto de estímulo e incentivo à nova modernização de veículos do país que não tem nada a ver com a taxação das comprinhas."  Ao antecipar vetos, incluindo ao da taxação das compras internacionais, o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, pediu o adiamento da votação do projeto alegando mudanças no relatório final. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que caberá ao Plenário decidir se mantém ou não a cobrança de imposto de importação ao citar que muitos senadores defendem a medida sob o argumento de que os comerciantes brasileiros pagam mais tributos e não conseguem vender como os sites.  (Rodrigo Pacheco ) "Nesse caso concreto de fato há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos entre a indústria nacional, a indústria brasileira, e a indústria estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. Me parece de fato que se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui é algo que vem a calhar para aquilo que nós queremos que é o desenvolvimento da indústria nacional." Se for alterado conforme sugeriu o relator, o projeto dos incentivos para carros menos poluentes volta para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final. Com a produção de Hérica Christian, da Rádio Senado, Marcela Diniz.