Histórico do Impeachment no Brasil e inovação no serviço público são temas de livros lançados no Senado

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DUAS NOVAS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA LIVRARIA DO SENADO: UM FALA SOBRE O HISTÓRICO DO IMPEACHMENT NO BRASIL E O OUTRO ANALISA CASOS DE INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. AS OBRAS FORAM LANÇADAS NESTA TERÇA-FEIRA, NO SALÃO NEGRO DO SENADO, EM BRASÍLIA. A REPÓRTER MARCELA DINIZ ESTEVE LÁ E CONTA MAIS PRA GENTE: "​Impeachment à brasileira: contornos da responsabilidade política do presidente da República" tem como autor o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ex-secretário-geral da Mesa do Senado Federal. A obra reproduz a tese de doutorado defendida por ele, em 2023, na Universidade de Salamanca, na Espanha. Na pesquisa, Bandeira de Mello analisou os processos de impeachment no Brasil, desde os mais recentes, de Fernando Collor, em 1992; e Dilma Rousseff, em 2016, do qual foi escrivão; até os mais antigos, que datam dos anos 1950. O de Getúlio Vargas, em 54, não foi para frente, tendo sido rejeitado pouco mais de dois meses antes do suicídio do então presidente. O ano seguinte testemunhou dois processos sumários de impeachment: de Carlos Luz e de Café Filho; turbulento período em que se buscou garantir a posse do presidente legitimamente eleito, Juscelino Kubitschek. O estudo evidencia a histórica natureza política do instituto do impeachment no Brasil, defende a revisão da legislação com regulamentação de ritos, e traz entrevistas com os ex-presidentes da República, Fernando Collor e Dilma Rousseff; com os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski; e com os ex-presidentes do Senado, Mauro Benevides e Renan Calheiros; sobre os dois processos de impedimento mais recentes no país, como ressalta o autor, Bandeira de Mello:  (Bandeira de Mello) "Tem seis entrevistas exclusivas que nós conseguimos com os principais personagens dos impeachments de 92 e 2016; e, além disso, uma visão por dentro do processo de Dilma, em particular, e, também, uma análise dos casos anteriores, tanto de Vargas, quanto de Collor, Café Filho, Carlos Luz, que são impeachments que a gente quase não fala, quase não conhece, mas que vale a pena contar a história." Também fruto de tese de doutoramento, o livro "Intraempreendedorismo no Âmbito Público Federal com Foco na Inclusão Social", da Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, analisa cinco iniciativas vencedoras do Prêmio Enap de Inovação entre 2016 e 2019, realizadas no então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A tese foi apresentada no início do ano à Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. A reflexão é sobre quebras de paradigmas e inovação inclusiva no serviço público: (Ilana Trombka) "Qual a inovação mais disruptiva com três letras? Todo mundo vai dizer o PIX. E que empresa que fez o PIX? Banco Central do Brasil. Isso mostra que a inovação e o empreendedorismo estão sempre presentes no dia a dia do serviço público. No caso do meu estudo, no Ministério do Desenvolvimento Social. Mas o Senado, mesmo, é uma potência em inovações. Por exemplo, o Sistema de Deliberação Remota. O primeiro parlamento do mundo a deliberar remotamente." As publicações "​Impeachment à brasileira", de Luiz Fernando Bandeira de Mello, e "Intraempreendedorismo no Âmbito Público Federal com Foco na Inclusão Social", de Ilana Trombka, estão disponíveis em livraria.senado.leg.br  Da Rádio Senado, Marcela Diniz.