Comissão aprova cristianismo como manifestação cultural
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 4.168/2021, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), esclareceu que as manifestações culturais cristãs fazem parte do dia a dia do brasileiro, independentemente da fé praticada, e podem se estender a outras religiões. Ele acatou uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES) para evitar prejuízo à liberdade de culto.
Transcrição
PROPOSTA QUE RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA É APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
O PROJETO SEGUE PARA PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
O projeto reconhece o cristianismo como manifestação da cultura nacional e se apoia em dados do Censo 2010 do IBGE, que revelam que quase 87% dos brasileiros se consideram cristãos. O relator, Eperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, declarou que a religião cristã foi um dos fatores mais essenciais para modelar nossa sociedade. E que as manifestações do cristianismo na cultura brasileira ajudam a entender melhor quem somos como povo e como nação. Amin reforçou, no entanto, que o projeto é abrangente e não exclui outras religiões:
(sen. Esperidião Amin) "São manifestações culturais derivadas seja da personagem, seja da religião, que fazem parte do nosso dia a dia independentemente de profissão de fé. Isto pode se estender perfeitamente à umbanda, pode se estender a outras religiões mesmo as não cristãs, como, por exemplo, o judaísmo, o islamismo."
Amin aprovou uma emenda do senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, para evitar interpretações que poderiam colocar em risco a liberdade de culto prevista na Constituição Federal. Por isso, esclarece que embora o cristianismo tenha gerado manifestações culturais, ele não é uma mera manifestação da cultura. A preocupação foi levantada durante audiência pública na Comissão de Educação, que ouviu representantes de igrejas católicas e evangélicas. Eles apontaram que, da forma como estava, o projeto do deputado federal Vinicius Carvalho, do Republicanos de São Paulo, poderia equiparar o cristianismo a manifestações folclóricas e submeter religiões a leis sobre cultura, permitindo ingerência do estado sobre as igrejas. Como o projeto já passou pela Câmara, se aprovado em plenário, seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.