Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é aprovado em Plenário
O Senado aprovou a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019), com o objetivo de intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. O presidente Lula deve vetar o trecho que prevê que, caso os pais ou responsáveis que receberem a comunicação sobre a vacinação não compareçam à unidade de saúde no prazo de 30 dias, poderá haver visita domiciliar à família para orientá-la sobre a importância da vacinação. O texto vai à sanção.
Transcrição
O SENADO APROVOU O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS.
A PROPOSTA É DESTINADA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A medida é destinada prioritariamente aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental e tem como objetivo intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Pelo texto, estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, são obrigados a aderir ao programa. Também define que as escolas devem informar os pais ou responsáveis sobre as visitas das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruir os alunos a trazerem consigo seus cartões de vacinação, e as unidades de saúde devem divulgar essas datas. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que é médico, destacou a relevância da proposta:
(sen. Marcelo Castro) "A vacinação é um ato coletivo porque, quando a pessoa se vacina, ela está se protegendo e está protegendo o próximo também, porque a doença transmissível não será transmitida, com as devidas ressalvas, por quem está vacinado."
Parlamentares da oposição pediram a retirada de um trecho do projeto que prevê que, caso os pais ou responsáveis que receberem a comunicação sobre a vacinação não compareçam à unidade de saúde no prazo de 30 dias, poderão receber visita domiciliar para orientações sobre a importância da vacinação. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que se compromete com o veto desse trecho pelo presidente Lula:
(sen. Jaques Wagner) "O que pode lhe parecer procrastinar pode acabar sendo o contrário: apressar, porque, se a matéria sai daqui desse jeito, ela vai direto para a sanção; e, na sanção, eu estou garantindo que o veto - ou seja, o acordo feito - será cumprido via veto do presidente da República."
O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
