Projeto inclui monitoramento eletrônico como medida protetiva da Lei Maria da Penha

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AVANÇA, NO SENADO, O PROJETO QUE INCLUI O MONITORAMENTO ELETRÔNICO ENTRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. A MUDANÇA PODERÁ EVITAR NOVAS AGRESSÕES, COMO EXPLICA A REPÓRTER JÚLIA LOPES: De iniciativa da Câmara dos Deputados, o projeto que inclui o monitoramento remoto entre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha prevê que as mulheres em situação de violência doméstica tenham acesso a um dispositivo eletrônico que permita o imediato acionamento da autoridade policial em caso de ameaça. O projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública, tendo o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, como relator. Ele acatou a emenda sugerida pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que sugere a possibilidade de a vítima receber um alerta sonoro de emergência nas hipóteses em que for violado o limite de distância imposto ao agressor. Ao mesmo tempo, o dispositivo acionaria a polícia. Para o relator, o monitoramento deve trazer mais segurança à vítima: (sen. Flávio Bolsonaro) "a ofendida nos termos da Lei Maria da Penha terá acesso a dispositivo que permita o imediato acionamento da autoridade policial em casos de ameaça, o que aumenta a efetividade das medidas protetivas de urgência, que obrigam o agressor, bem como a segurança da ofendida. De acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica. A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, comentou esses dados de violência: (sen. Margareth Buzetti) "Crimes que as mulheres estão sofrendo ultimamente com todo o requinte de crueldade, a cada oito minutos uma mulher ou uma menina é violentada, é estuprada." O projeto será analisado, agora, na Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.