Chegam ao Congresso duas MPs de socorro ao RS

Transcrição
O CONGRESSO NACIONAL DEVE DISCUTIR AS DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À TRAGÉDIA QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL. UMA DELAS CRIA UMA SECRETARIA TEMPORÁRIA PARA COORDENAR, PLANEJAR E ARTICULAR A AJUDA AO POVO GAÚCHO. A OUTRA VAI GARANTIR O PAGAMENTO DE CINCO MIL E CEM REAIS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS E DESABRIGADAS POR CAUSA DAS CHUVAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Já estão no Congresso Nacional as duas medidas provisórias editadas em 15 de maio, pelo governo, como parte do esforço para enfrentar os estragos no Rio Grande do Sul, depois das fortes chuvas que atingiram o estado. Uma delas cria, temporariamente, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que vai coordenar, planejar e articular as ações de ajuda ao povo gaúcho, juntamente com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como entidades da sociedade civil e universidades. A outra medida provisória vai garantir um apoio financeiro no valor de cinco mil e cem reais a ser pago em parcela única às famílias desalojadas e desabrigadas por causa da tragédia climática. Pelo texto, o pagamento está garantido mesmo que o titular do auxílio receba benefício assistencial ou previdenciário. O valor repassado pelo governo não vai interferir no Bolsa-Família nem prejudicar os pescadores artesanais com direito ao seguro-desemprego por causa do período de defeso. Também não será computado para fins de acesso ao Cadastro Único do governo federal nem para o benefício de prestação continuada. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o empenho do governo federal, diante do cenário de tragédia. Estamos, enfim, agindo decisivamente para fazer face aos enormes dramas humanos e materiais provocados pelos violentos temporais. É uma postura completamente diferente do que nós assistimos em 2021, no Governo anterior, quando o então Presidente gastava o dinheiro do Erário em férias e em passeios de jet ski, enquanto a Bahia vivia uma enorme tragédia, também provocada pelas chuvas, que atingiu mais de 70 dos seus municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que a emepê que garante o apoio financeiro às famílias gaúchas se soma a outras medidas já anunciadas pelo governo. Há uma série de medidas lá anunciadas, como o Saque Calamidade Emergência, do FGTS, a antecipação do pagamento do Bolsa Família, aquisição de imóveis usados para as pessoas atingidas, aceleração do Programa Minha Casa, Minha Vida, priorizando aqueles que tenham sido atingidos. Antes de serem votadas pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, as emepês precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados federais e senadores no prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.