Recursos não utilizados na pandemia devem ficar na área de saúde
Os recursos não utilizados para ações de enfrentamento da pandemia podem ser empregados em outros programas na área de Saúde. É o que diz projeto de lei complementar (PLP 175/2023) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e que segue para a análise do Plenário do Senado. O relator, Weverton (PDT-MA), diz que hoje outras ações de saúde são mais urgentes e nada mais lógico do que manter, sem burocracia, as dotações na área.
Transcrição
RECURSOS NÃO UTILIZADOS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PODERÃO SER EMPREGADOS EM OUTROS PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. OS DETALHES, COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos quer assegurar a manutenção na Saúde de recursos não utilizados no enfrentamento da pandemia de covid-19. O relator, Weverton, do PDT do Maranhão, diz que hoje outras ações de saúde são mais urgentes e nada mais lógico do que manter, sem burocracia, as verbas na área.
(sen. Weverton) "De tempos em tempos, é natural a sobra de uma pequena quantia de recursos em finalidades específicas, tanto de saúde quanto de outras funções, cuja execução seja operacionalizada por fundos próprios. Dessa forma, em um país tão carente com recursos quanto o Brasil, é importante que constatarmos um saldo relevante de recursos parados, possamos trabalhar para viabilizar ele a sua devida utilização."
O projeto de lei segue para o Plenário e, se aprovado, vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
