Proposta que garante medidas de proteção a trabalhadores de bibliotecas e museus vai a sanção — Rádio Senado
Plenário

Proposta que garante medidas de proteção a trabalhadores de bibliotecas e museus vai a sanção

Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória (PL 5009/2019). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atribuindo medidas de saúde e segurança aos trabalhadores desses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, especialmente respiratórias. A proposta segue para sanção presidencial.

03/04/2024, 19h16 - ATUALIZADO EM 03/04/2024, 19h16
Duração de áudio: 01:17
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Transcrição
O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE GARANTE MAIS PROTEÇÃO À SAÚDE DE TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS. UMA DAS PREOCUPAÇÕES É A EXPOSIÇÃO CONSTANTE A AGENTES NOCIVOS CAUSADORES DE GRAVES DOENÇAS, ESPECIALMENTE RESPIRATÓRIAS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. De autoria do ex-deputado Uldurico Junior, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho atribuindo medidas de saúde e segurança aos trabalhadores desses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, especialmente respiratórias. A proposta tem o objetivo de proteger quem atua nesses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação, como explicou a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. (sen. Teresa Leitão) "Neste sentido, a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas para as atividades realizadas no âmbito desses locais de trabalho, levando-se em conta as peculiaridades de cada operação ou setor de trabalho." A proposta segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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