Plenário pode aumentar proteção à saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus

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O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR O PROJETO QUE PREVÊ MAIS PROTEÇÃO À SAÚDE DE TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA UMA PROPOSTA QUE INCLUI A ANÁLISE DE MOBILIDADE URBANA NO LIBERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado pode votar esta semana o projeto que cria medidas especiais de proteção para quem trabalha em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. A proposta tem o objetivo de proteger quem atua nesses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação, podendo causar doenças, principalmente respiratórias devido à umidade, poeira e fungos, por exemplo, como explicou a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Neste sentido, a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas para as atividades realizadas no âmbito desses locais de trabalho, levando-se em conta as peculiaridades de cada operação ou setor de trabalho Outra proposta que está na pauta do Plenário é a que que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. O texto altera o Estatuto da Cidade para estabelecer princípios, diretrizes e instrumentos para orientar a execução da política urbana pelos municípios por meio do plano diretor e das demais normas urbanísticas. Para o relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, é preciso avaliar os efeitos quanto à mobilidade urbana, um conceito que vai além do uso de veículos motorizados e que alcança também ciclistas e pedestres que percorrem distâncias curtas para a realização de atividades cotidianas. Como a utilização de comércios e serviços locais ou, ainda, para acessar o transporte público coletivo. Alterações nas condições de exercício dessa categoria de deslocamentos têm, portanto, impacto direto sobre a qualidade de vida dos moradores e usuários das instalações do bairro ou vizinhança. Também podem ser votados os textos da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis e do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, além da criação do Grupo Parlamentar Brasil-Austrália. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.