Gilmar Mendes enfatiza relação do Senado com momentos marcantes da história do país
Na sessão especial destinada a comemorar os duzentos anos do Senado, o ministro Gilmar Mendes, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, destacou os diversos pontos da história do país em que a Casa teve papel decisivo, como na luta pelo fim da escravatura e na criação da Petrobras. Mais recentemente, essa atuação passou pela aprovação de leis que regulamentam a Constituição.
Transcrição
NA SESSÃO ESPECIAL DE CELEBRAÇÃO DOS DUZENTOS ANOS DO SENADO, O REPRESENTANTE DO JUDICIÁRIO DESTACOU A ESTREITA RELAÇÃO DA CASA COM OS MAIS IMPORTANTES MOMENTOS DA HISTÓRIA DO BRASIL.
O MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF, RESSALTOU A PARTICIPAÇÃO DE SENADORES NA LUTA PELA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Representando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes citou diversas passagens da história do país que comprovam a importância do Senado ao longo desses duzentos anos, como nas discussões em torno do fim da escravatura e da criação da Petrobras e na transição democrática, num processo delicado que, segundo ele, representou uma espécie de "acerto de contas" do país com o seu passado.
A partir daí, disse Gilmar Mendes, o Senado vem cumprindo os compromissos firmados pelos constituintes, com a aprovação de leis alinhadas com o espírito da Constituição de 1988, cuja elaboração contou com ampla participação popular. Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação previdenciária, lei de responsabilidade fiscal, biossegurança, novo código civil, medidas de enfrentamento à covid e, mais recentemente, reforma tributária; todos esses assuntos foram discutidos pelos senadores, antes de terem efetividade legal, lembrou o ministro.
(Gilmar Mendes): "Todos esses feitos demonstram concretamente que ontem e hoje esta casa não tem se omitido em sua tarefa de colaborar para o aprimoramento institucional da nação, sem jamais descurar das balizas democráticas que fundam e direcionam toda a atuação dos poderes públicos."
Em seu discurso, Gilmar Mendes citou o nome de senadores que atuaram nos anos de 1970, durante a ditadura militar, período em que era estudante de Direito da Universidade de Brasília. Franco Montoro, Paulo Brossard, Itamar Franco e Marcos Freire foram, segundo ele, 'soldados da causa democrática' e representaram o que havia de melhor na política brasileira daquele período. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
