Aprovada criação de orgnização internacional para atuar na segurança das navegações

Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE AUXÍLIOS MARÍTIMOS À NAVEGAÇÃO. O TEXTO FOI RATIFICADO PELO BRASIL EM 2020. REPÓRTER CESAR MENDES. A Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis atua em prol da melhoria permanente dos auxílios para a navegação no mar, criando condições para a movimentação segura, econômica e eficiente das embarcações em todo o mundo. Seu nascimento remonta a 1957, quando foi criada a Associação Internacional de Autoridades de Faróis - IALA, conforme a sigla em inglês e sedidada na França. A mudança do status de associação para o de organização foi decidida em 2014 e o texto da convenção de criação da nova organização foi assinado pelo Brasil em 2020, durante uma conferência diplomática em Kuala Lumpur, na Malásia, com a participação de representantes de 52 estados-membros. A organização atua no auxílio da navegação segurança e eficiente por meiodo desenvolvimento e operação de dispositivos, sistemas ou serviços externos às embarcações. O relator, Hamilton Mourão, do Republicanos Gaúcho, destacou a importância das boas condições de navegabilidade para o desenvolvimento do comércio internacional. ''80% do comércio internacional de mercadorias é transportado por via marítima. No Brasil, essa cifra representa mais de 95% do nosso comércio exterior. Dessa forma e na medida em que venha a regulamentar, no plano mundial, as questões relativas à farolagem, balizagem e ajudas à navegação, a nova organização contribuirá para movimentação segura, econômica e eficiente das embarcações em todo o globo.'' O relatório deverá ser votado agora pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.