Plenário começa a discutir nesta terça criminalização da posse de qualquer quantidade de droga — Rádio Senado
PEC das Drogas

Plenário começa a discutir nesta terça criminalização da posse de qualquer quantidade de droga

O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas.Também está na pauta a criação da Política Nacional de Economia Circular, que estabelece objetivos e princípios que priorizem a conservação do valor dos recursos extraídos e produzidos (PL 1874/2022).

18/03/2024, 12h20 - ATUALIZADO EM 18/03/2024, 12h20
Duração de áudio: 02:33
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Transcrição
O PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR NESTA TERÇA-FEIRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA PROJETOS QUE TRATAM DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE ECONOMIA CIRCULAR E DA QUALIDADE DO AR. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC é de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator na CCJ, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, acrescentou ao texto penas diferenciadas para o traficante e para o usuário, que também terá a oferta de tratamento contra a dependência química. Para o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, essa será a votação mais importante da história do Senado. A matéria chega ao Plenário do Senado, vai passar por cinco sessões que são regimentais e esperamos entregar essa medida que não é contra nenhum tipo de poder, é a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, a favor da segurança pública. Também está na pauta a criação da Política Nacional de Economia Circular. O texto estabelece objetivos, princípios e instrumentos que priorizem a conservação do valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. O modelo prega o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reuso e a remanufatura. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, deu mais detalhes sobre o conceito da economia circular. Em qualquer debate sobre a questão do futuro da indústria, a expressão economia circular nada mais é, simplificando, do que dizer que nós devemos reaproveitar, eu não vou dizer tudo, mas o máximo possível, evitando que resíduos se transformem em lixo inaproveitável. Então, esse é o conceito com que o mundo inteiro está trabalhando, esse é o conceito com que as indústrias de ponta estão trabalhando, ou seja, é como se fosse perda zero. É óbvio que nós nunca teremos perda zero, porque sempre terá alguma coisa. Também podem ser votadas a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar, a proposta que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde, a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares e a regulamentação da profissão de musicoterapeuta. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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