Projeto prioriza agentes de segurança pública na restituição do IR
O senador Jayme Campos (União-MT) falou sobre o projeto de lei (PL 458/2024) que dá prioridade aos profissionais de segurança pública no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. O senador destacou que é importante investir em melhores condições de trabalho e cuidados com a saúde mental dessa categoria. A proposta segue para o exame das comissões permanentes do Senado.

Transcrição
UM PROJETO DE LEI QUE PRIORIZA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO SENADO
O INTUITO É GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DA CATEGORIA. REPÓRTER JÚLIA LOPES
Agentes de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. A restituição é o dinheiro que a Receita Federal pagaria a você em algum momento do ano, por lotes pré-estabelecidos.
Em discurso na tribuna do Senado, Jayme Campos, do União de Mato Grosso, defendeu o projeto de lei e assinalou que essa medida vai fortalecer a categoria.
Jayme Campos: " a inclusão dos agentes de segurança como beneficiários da antecipação da restituição do Imposto de Renda é não apenas uma medida de justiça e reconhecimento, mas também de investimento na segurança e no bem-estar da população. Tal medida certamente fortalecerá a categoria. É uma questão que deve transcender divergências políticas e ideológicas. É uma causa que toca no cerne a nossa responsabilidade enquanto legisladores e guardiões dos direitos e deveres dos brasileiros."
Jayme Campos destacou a importância de investir em melhores condições de trabalho e cuidados com a saúde mental dessa categoria, que arrisca a suas vidas diariamente, lidando com altos níveis de estresse e riscos frequentes em sua rotina.
Jayme Campos: "Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas frequentemente enfrentam condições de trabalho de alto risco, com jornadas extensas e situações que exigem prontidão e sacrifício pessoal. O estresse ocupacional e os desafios à saúde mental são significativamente altos entre os profissionais da segurança, dada a própria natureza do trabalho. "
O projeto está aguardando distribuição para as comissões do Senado. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Júlia Lopes.