Adiada votação na CE do marco legal dos jogos eletrônicos — Rádio Senado
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Adiada votação na CE do marco legal dos jogos eletrônicos

A pedido do governo federal, foi adiada a votação do projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2796/2021). A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), disse que o Ministério da Fazenda quer discutir alguns itens e que o texto será apresentado e votado na próxima semana.

20/02/2024, 13h22 - ATUALIZADO EM 20/02/2024, 13h22
Duração de áudio: 01:04
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Transcrição
O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS TEVE A VOTAÇÃO ADIADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A PROPOSTA VOLTARÁ À PAUTA NA SEMANA QUE VEM. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A pedido do governo federal, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos teve a votação adiada para a próxima semana, como explicou a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. “Eu vou retirar de pauta a pedido do governo. O governo federal pede que retiremos da pauta, principalmente o Ministério da Fazenda, para tratarmos de alguns itens dentro do projeto, que para eles precisam de maior debate. Que o projeto retorne à pauta já na próxima semana. Vamos mergulhar esta semana e entregar sem falta na próxima semana o relatório para leitura e se Deus quiser a aprovação.”  Segundo a proposta, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia serão incluídos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática. Com isso, os impostos incidentes sobre o setor poderão ser reduzidos; bem como permitir que o desenvolvimento de games conte com incentivos da Lei de Informática. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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