Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho
O Congresso poderá retomar, neste ano, o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou de forma terminativa o PL 1.105/2023, que prevê redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais, sem redução do salário, desde que haja acordo ou convenção coletiva. E está na Comissão de Constituição e Justiça uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que prevê jornada não superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais.
Transcrição
O CONGRESSO PODE RETOMAR, NESTE ANO, O DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS JÁ APROVOU UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO E UMA PEC SOBRE O TEMA DEVE MOVIMENTAR AS DISCUSSÕES NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei prevê redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais, sem redução do salário. Para isso, é preciso acordo entre empregador, sindicato e empregado. A proposta, de autoria do senador Weverton, do PDT maranhense, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados a menos que haja recurso para a votação no Plenário do Senado.
Atualmente a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais; já a Constituição estabelece como jornada máxima 44 horas semanais.
Na avaliação de Weverton, a proposta beneficia trabalhadores, empregadores e impulsiona o desenvolvimento do país.
Weverton - “A nossa legislação do trabalho foi tão afetada aí nos últimos anos e nós temos que, mais do que nunca, sempre fortalecer esta relação empregado e empregador. Em defesa do nosso trabalhador nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna, boa, para que se possa, num país complicado e dinâmico como o nosso, poder estar sempre de portas abertas para novos investidores, novos empreendedores, e obviamente ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados. Eu tenho certeza que este projeto vai ser de suma importância.”
Alguns países já adotam jornada menor ou discutem o tema como Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão. Para o relator da matéria, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a redução da jornada é inevitável.
Paim - “A redução de jornada é um caminho natural. Com a automação, a robótica, a cibernética e agora a inteligência artificial, cada vez mais nós teremos menos pessoas trabalhando no mercado formal, eu digo, do mundo do trabalho e muitos trabalhando até em casa. E que você pode adaptar. Então, trabalha quatro dias por semana, trabalha três dias."
Paulo Paim também é autor de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, apresentada em 2015, que define em 8 horas diárias e 36 horas semanais a duração máxima da jornada de trabalho. Pela proposta, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, a jornada não poderá ser superior a 40 horas por semana e a cada ano será reduzida em uma hora até o limite de 36 horas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
