Sancionada criação do Ministério do Empreendedorismo — Rádio Senado

Sancionada criação do Ministério do Empreendedorismo

O presidente Lula sancionou a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º do governo. A criação da pasta estava prevista na MP 1187/2023, editada pelo governo e aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, em dezembro de 2023.

17/01/2024, 15h29 - ATUALIZADO EM 17/01/2024, 15h29
Duração de áudio: 01:23
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. A CRIAÇÃO DO 38º MINISTÉRIO DO GOVERNO LULA FOI APROVADA PELO CONGRESSO NO FINAL DE 2023. REPÓRTER LUANA VIANA: O presidente Lula sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, trigésima oitava pasta do atual governo. A criação do ministério estava prevista em Medida Provisória que foi aprovada na Câmara e no Senado em dezembro de 2023. A relatoria ficou a cargo do deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, que deu parecer favorável à proposta. Na Comissão Mista que analisou, em primeira mão, a MP, a presidência foi do senador Jorge Kajuru, do PSB goiano. Para ele, o Ministério garantirá políticas de apoio aos empreendedores e aos trabalhadores de um setor que responde por 28% do produto interno bruto do país. Jorge Kajuru: "São as micro e pequenas empresas que mantém o fôlego da economia brasileira. Como exemplo, a geração e renda bem enorme, 28% do produto interno bruto brasileiro vem daí. O novo Ministério chega para garantir políticas de apoio e qualificação ao empreendedor e ao trabalhador também".  Dados do Sebrae mostram que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas nacionais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana. 

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