Sancionada criação do Ministério do Empreendedorismo
O presidente Lula sancionou a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º do governo. A criação da pasta estava prevista na MP 1187/2023, editada pelo governo e aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, em dezembro de 2023.
Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
A CRIAÇÃO DO 38º MINISTÉRIO DO GOVERNO LULA FOI APROVADA PELO CONGRESSO NO FINAL DE 2023. REPÓRTER LUANA VIANA:
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, trigésima oitava pasta do atual governo. A criação do ministério estava prevista em Medida Provisória que foi aprovada na Câmara e no Senado em dezembro de 2023. A relatoria ficou a cargo do deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, que deu parecer favorável à proposta.
Na Comissão Mista que analisou, em primeira mão, a MP, a presidência foi do senador Jorge Kajuru, do PSB goiano. Para ele, o Ministério garantirá políticas de apoio aos empreendedores e aos trabalhadores de um setor que responde por 28% do produto interno bruto do país.
Jorge Kajuru: "São as micro e pequenas empresas que mantém o fôlego da economia brasileira. Como exemplo, a geração e renda bem enorme, 28% do produto interno bruto brasileiro vem daí. O novo Ministério chega para garantir políticas de apoio e qualificação ao empreendedor e ao trabalhador também".
Dados do Sebrae mostram que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas nacionais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.