Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares já está em vigor — Rádio Senado
Agora é lei

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares já está em vigor

Foi sancionada a Lei 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto que deu origem à lei teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que ressaltou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no contexto escolar.

17/01/2024, 17h13 - ATUALIZADO EM 17/01/2024, 17h13
Duração de áudio: 01:44
Fotos: Mary Leal/SEEDF via agenciabrasilia.df.gov.br

Transcrição
A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES, APROVADA NO SENADO EM DEZEMBRO, VIROU LEI. A IDEIA É PROMOVER A SAÚDE MENTAL E A CULTURA DE PAZ NO CONTEXTO ESCOLAR. REPÓRTER JÚLIA LOPES: A lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi sancionada pelo presidente Lula. A legislação prevê a integração e a articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção da saúde mental e de prevenção à violência nas escolas. O projeto que deu origem à lei foi aprovado no Senado em fevereiro de 2022 mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar novamente pelo crivo dos senadores. O relator, senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, destacou que a pandemia trouxe novos casos de depressão, ansiedade e outras doenças que exigem apoio psicológico e social também nas escolas:  Veneziano Vital do Rego: "O histórico anterior à pandemia já assinalava o crescimento alarmante dos índices de bullying, depressão, ansiedade, suicídios, automutilação, transtornos de imagem, déficit de atenção e transtornos invasivos de personalidade nessa camada da população.Também entre os profissionais de educação, o histórico pré-pandemia e as análises durante a pandemia evidenciam um segmento social vulnerabilizado e com alta demanda por atenção psicossocial." A implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares será feita por meio do Programa Saúde na Escola, que já opera nas redes de ensino. Além disso, os Grupos de Trabalho do Programa serão responsáveis pelas ações nos territórios, com a participação de representantes da atenção básica e da comunidade escolar. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes. 

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