Ministro da Fazenda é aguardado em reunião de líderes do Senado em fevereiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima semana para tratar da Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos (MPV 1202/2023). Mas, independentemente da decisão de Pacheco sobre o destino da MP, o presidente do Senado apontou a necessidade do governo apresentar aos parlamentares os planos para a economia em 2024. Para isso, Haddad é aguardado na reunião de líderes que deverá ser convocada para o início de fevereiro.
Transcrição
O MINISTRO DA FAZENDA PODERÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LÍDERES DO SENADO NO INÍCIO DE FEVEREIRO.
A PRESENÇA DE FERNANDO HADDAD É AGUARDADA PARA DEBATER OS PLANOS DO GOVERNO PARA A ECONOMIA EM 2024. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A reação dos parlamentares à Medida Provisória que reonera a folha de pagamento movimenta o mês de janeiro no Congresso, geralmente marcado pela ausência de atividades por causa do recesso. Já houve reunião de líderes para tratar do assunto e reuniões do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o presidente Lula e com o secretário-geral da Fazenda, Dario Durigan, para costurar uma solução negociada sobre o destino da MP, decisão que cabe a Pacheco, enquanto presidente do Congresso, e que deve sair ainda antes da retomada dos trabalhos legislativos.
A reunião de Pacheco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve acontecer em breve, mas, independente da decisão sobre a MP, o debate não se esgotará em janeiro, uma vez que o governo precisa apresentar alternativas sobre os temas da desoneração, da compensação de créditos tributários e dos incentivos ao setor de eventos.
Por isso, Pacheco espera que Haddad apresente, na primeira reunião de líderes, em fevereiro, os planos da equipe econômica do governo para estes e outros temas:
Rodrigo Pacheco: "Para apresentar o prognóstico de 2024, qual é o plano da Fazenda para o crescimento da nossa economia, para o crescimento do PIB, para corte de gastos, para arrecadação sustentável. Independente do que aconteça com essa medida provisória, o tema não se esgota: nós vamos ter que discutir todos os temas que estão contidos na medida provisória; se não for pela MP, será por projeto de lei. Então, a presença do ministro Fernando Haddad vai ser muito bem-vinda no início de fevereiro."
A Medida Provisória prevê a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, Perse; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
