Plenário aprova indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal

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POR 47 VOTOS FAVORÁVEIS, 31 CONTRÁRIOS E 02 ABSTENÇÕES, O PLENÁRIO APROVA INDICAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OPOSIÇÃO SUSTENTA QUE DINO VAI ATUAR DE FORMA POLÍTICA NA CORTE. ALIADOS DESTACAM A CARREIRA DE MAGISTRO DO INDICADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A oposição se pocionou contrariamente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal desde o anúncio feito pelo presidente Lula. Senadores do PL e de outros partidos citaram a carreira política de Dino para apontar uma falta de isenção. Marcos Rogério, do PL de Rondônia, disse que se surpreendeu com a postura do ministro da Justiça na sabatina por ter deixado de lado o que ele chamou de ironias e provocações e ter adotado uma postura mais cordial.  A fala dele no âmbito da CCJ parece demonstrar que são duas pessoas. Existe uma pessoa até a indicação dele ao Supremo Tribunal Federal e outra após. Ele quer provar para os senadores e para o Brasil que são duas pessoas diferentes. Mas você não separa uma pessoa das suas convicções. Ele é o que ele pensa, ele é o que ele se expôs a vida toda.  O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, negou duas versões de Flávio Dino ao reforçar que no cargo de ministro da Justiça ele foi político e que no Supremo Tribunal Federal vai se valer da experiência de juiz federal.  Tem a mesma versão de outros 14 parlamentares que saíram da política e foram para o Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino tem todas as pré-condições de notável e notório saber jurídico e de reputação ilibada. Foi juiz federal por 12 anos e será junto com o Epitácio Pessoa um dos poucos ministros Supremo Tribunal Federal que passou por todos os Poderes da República. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, avalia que Flávio Dino vai integrar a ala política do Supremo, que, segundo ele, inclui o ministro Gilmar Mendes. É um exemplo apenas dentre vários ministros que adotam uma posição, uma postura que extrapola os limites da toga. A legislação da magistratura estabelece um parâmetro específico para a atuação do magistrado e isso é cobrado de todos menos dos ministros. É preciso corrigir esse desvio. O homem não tem como abrir mão da sua natureza e o momento da própria corte constitucional extremamente politizada no mau sentido acaba conduzindo a isso.  O relator da indicação, senador Weverton, do PDT do Maranhão, ressaltou um dos compromissos de Flávio Dino em defesa do fim das decisões monocráticas, as de um só ministro, que suspendam leis aprovadas pelo Congresso Nacional.  Ele mesmo saiu já falando porque são posições claras dele já da época em que ele era deputado federal. Então, não é novidade para quem já convive e o conhece sabe que ele sempre teve essas posições. Acredito que será muito bom para a Suprema corte, para a harmonia entre os Poderes uma pessoa do seu estofo, da sua experiência ajudar nessa interrelação dos Poderes. Antes de assumir a vaga no Supremo, Flávio Dino terá de renunciar ao mandato de senador eleito em outubro e do qual estava licenciado desde o início do ano, quando assumiu o Ministério da Justiça. Da Rádio Senado, Hérica Christian.