CI aprova projeto que estimula microgeração de energia
A Comissão de Infraestrutura aprovou, de forma terminativa, o PL 2458/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB - SE), que estimula a microgeração de energia por agricultores familiares e pessoas inscritas no CadÚnico. Para o relator, senador Irajá (PSD - TO), o momento é propício para a aprovação do projeto, já que a Lei 14.620/2023, sancionada recentemente, prevê a instalação de placas solares nas unidades do Programa "Minha Casa, Minha Vida", o que pode ajudar a popularizar o uso de fontes renováveis de produção de energia no país. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE ESTIMULA A MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR POR AGRICULTORES FAMILIARES E PESSOAS INSCRITAS NO CADÚNICO.
A PROPOSTA PODE CONTRIBUIR COM A POPULARIZAÇÃO DO USO DE FONTES RENOVÁVEIS NAS RESIDÊNCIAS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
A Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que garante, até 2045, incentivos tarifários para agricultores familiares e pessoas de baixa renda que usam placas solares para produzir energia em seus imóveis. O custo pelo uso da rede de distribuição não seria repassado de forma integral a esses consumidores. Para o relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, o momento atual é oportuno para o estímulo à microgeração de energia a partir de fontes renováveis:
Senador Irajá: "Nada mais justo que garantir também à população de baixa renda, notadamente aos integrantes do CadÚnico, agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, essa mesma isenção tarifária, agora que a tecnologia começa a ficar mais acessível para todos. Além disso, não há melhor hora para aprovar o projeto pois, recentemente, o Congresso Nacional aprovou e foi sancionada a Lei 14.620 de 2023, que trata do programa Minha Casa Minha Vida e inclui a instalação desses micro e mini geradores distribuídos como passíveis de financiamento pelo programa."
O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Infraestrutura. Significa que, se não houver pedido para nova votação em plenário, o texto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, em 2022, havia cerca de 775 mil sistemas solares instalados em residências no Brasil. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado. Júlia Lopes.
