Plenário adia a votação do reajuste anual da tabela SUS pela inflação — Rádio Senado
Saúde pública

Plenário adia a votação do reajuste anual da tabela SUS pela inflação

A pedido da liderança do governo, o Plenário do Senado adiou a votação do projeto (PL 1435/2022) que determina um reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde. Pela proposta, a correção dos procedimentos dos serviços prestados ao SUS pelas santas casas e hospitais filantrópicos conveniados vai ocorrer em dezembro pelo IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo. A equipe econômica vai apresentar o impacto financeiro com a eventual aprovação do projeto. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é favorável a uma revisão da forma de pagamento como um todo para garantir que os pacientes consigam concluir um tratamento. Já o senador, Dr. Hiran (PP-RR), citou em Plenário que os médicos recebem hoje R$ 10 por consulta pela tabela SUS, que não é reajustada há mais de 20 anos.

05/12/2023, 20h27 - ATUALIZADO EM 05/12/2023, 20h36
Duração de áudio: 02:40
casacivil.sp.gov.br

Transcrição
PLENÁRIO ADIA A VOTAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SANTAS CASAS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E ENTIDADES PRIVADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A EQUIPE ECONÔMICA QUER SABER DOS CUSTOS DA CORREÇÃO DA TABELA DO SUS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A pedido do governo, o Plenário do Senado adiou a votação do projeto que estabelece reajuste anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde pelas santas casas, hospitais filantrópicos e entidades privadas. Pela proposta, a correção da chamada tabela SUS ocorrerá em dezembro com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. A tabela é uma lista do Ministério da Saúde com 4.617 procedimentos usada como referência para o pagamento dos serviços terceirizados do SUS. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu uma reformulação do sistema de pagamento do Ministério da Saúde para garantir que o paciente tenha a sua demanda atendida.  Nós precisamos mudar a forma de contratar as unidades de serviços ambulatoriais e ao invés de contratá-las de forma individualizada, a gente contrata, na verdade, um pacote que consiga fazer o diagnóstico em neurologia, em neurocirurgia, em cirurgia vascular, em cirurgia geral, em cardiologia, em ortopedia porque significa o paciente ir a um determinado local e sair com uma definição do seu problema, que é o diagnóstico.  O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, destacou que a tabela SUS não é atualizada há mais de 20 anos, já que o Ministério da Saúde faz reajustes pontuais. Ele citou em Plenário que os médicos recebem R$ 10 por uma consulta via SUS. Dr. Hiran avalia que a correção do valor dos procedimentos vai atrair a iniciativa privada, que poderá oferecer serviços para o Ministério da Saúde.  A nossa tabela tem praticamente 20 anos que ela não é reajustada e é uma tabela que é um parâmetro para negociação da Saúde Suplementar para trazê-la para o SUS. O que significa isso? Instituições privadas grandes, instituições filantrópicas, elas serão remuneradas de maneira mais adequada para serem estimuladas a prestar serviço ao Sistema Único e com isso ampliando o acesso das pessoas, 70% de brasileiros que utilizam o SUS, e que possam utilizar toda essa estrutura que termina sendo um privilégio para quem paga plano de saúde. A equipe econômica quer saber do impacto financeiro do reajuste anual da tabela SUS pela inflação para que o projeto possa voltar à pauta do Plenário sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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