CPI das ONGs: relatório pede indiciamento do presidente do ICMBio por corrupção

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O RELATÓRIO FINAL DA CPI DAS ONGS FOI LIDO NESTA TERÇA-FEIRA E DEVERÁ SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA. O DOCUMENTO PEDE O INDICIAMENTO DO PRESIDENTE DO ICMBIO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. O relator da CPI, Marcio Bittar, do União Brasil do Acre, apresentou nesta terça-feira o relatório final da CPI das ONGs. A comissão investigou a liberação de recursos públicos para Organizações Não Governamentais. O senador pediu uma revisão normativa do licenciamento ambiental. Segundo ele, é necessário que o licenciamento de obras deixe de ser feito apenas com base na perspectiva ambiental e também considere os impactos sociais e econômicos. Márcio Bittar acusou instituições públicas e o Judiciário de atrapalhar o desenvolvimento da Amazônia. Não se pode mais admitir a atuação abusiva do Ministério Público e de ONGs no bloqueio do desenvolvimento das regiões amazônicas. Decisões monocráticas concedidas liminarmente por milhares de juízes pelo país paralisam indefinidamente obras públicas relevantes ao desenvolvimento nacional, regional e local, sem qualquer consideração sobre seus impactos econômicos e sociais. O documento pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. O relator alega que Mauro Oliveira Pires praticou corrupção passiva e improbidade administrativa. O presidente da CPI, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, explicou os motivos para justificar o pedido de indiciamento. Dinheiro na ONG dele, mas maus tratos lá na Reserva Chico Mendes. É regime de escravidão. Ao todo, foram realizadas 30 reuniões e ouvidas 28 pessoas, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O relatório será votado na próxima semana, depois de finalizado o prazo de cinco dias de vista coletiva concedido pelo presidente da CPI, Plínio Valério. Da Rádio Senado, Floriano Filho.