CE debate criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro — Rádio Senado
Comissão de Educação

CE debate criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu em audiência pública o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro (PL 5708/2019). A relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), sugeriu mudar a data, 25 de outubro, aprovada pelos deputados. Neste dia, em 1969, a madre Maurina Borges da Silveira, diretora de orfanato, foi presa, torturada e estuprada a ditadura militar.

01/12/2023, 13h58 - ATUALIZADO EM 01/12/2023, 18h07
Duração de áudio: 03:02
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ESTUPRO. PARTICIPANTES DEFENDERAM A INSTITUIÇÃO DA DATA, MAS SUGEREM OUTRO DIA QUE NÃO O 25 DE OUTUBRO APROVADO PELOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Em audiência pública, a Comissão de Educação e Cultura discutiu a criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro em 25 de outubro.  A relatora do projeto, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, relatou o abuso que sofreu aos seis anos de idade. Ao explicar que a proposta homenageia a madre Maurina Borges da Silveira, diretora de orfanato que foi presa pela ditadura militar em 25 de outubro de 1969, torturada e estuprada, Damares Alves sugeriu mudar a data para não perpetuar um momento dramático vivido pela freira. E destacou a importância de se combater este tipo de crime.  “Como eu gostaria de não precisarmos de ter esta data. Como eu gostaria de não precisarmos de estar falando de prevenção ao estupro porque como eu gostaria que não tivesse estupro no meu país. Mas infelizmente, de janeiro a setembro cresceu o número de estupro no país cresceu 14%. O estupro nos aterroriza no país.” Também a representante do Ministério das Mulheres Pagu Rodrigues defendeu a criação de uma data para discutir o problema. “A gente entende como um projeto fundamental. A instituição de uma data, que não é exatamente uma data comemorativa, é uma data propriamente de conscientização, é pertinente. Poder debater isto com a sociedade num dia marcado do ano eu acho que é fundamental.” Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira defendeu conscientização da sociedade para romper com o histórico de violência no país. “É muito importante que a gente se debruce e una forças para enfrentar este tema. Que nas escolas a gente faça esta discussão porque vai ter impacto não só ao enfrentamento ao estupro, como também a outros crimes de violência contra a mulher. Isso passa por uma mudança de cultura, mudança da cultura machista e mudança de uma cultura misógina, que infelizmente ainda é muito presente entre nós.” Entre os pontos que favorecem o aumento dos casos de estupro, o policial federal e criador do Federal Kids, Clayton Bezerra citou o medo e vergonha das vítimas em denunciar por se tratar, em grande parte, de crime cometido por pessoa da família; e por desinformação da vítima sobre os canais de denúncia e proteção. Bezerra também mencionou a falta de estudos sobre o assunto e a descentralização dos dados como fatores que dificultam o combate a este tipo de crime. Também participaram do debate a presidente do Instituto Infância Protegida, Raquel Oliveira; a vereadora de Curitiba e policial militar do Paraná Tânia Guerreiro; e a delegada adjunta da Polícia Civil do Distrito Federal Simone de Alencar. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Ao vivo
00:0000:00