Indicado para o STF, ministro da Justiça diz que não vai atuar como representante do governo
Após visita ao vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai continuar com a agenda de conversas com os senadores sobre a indicação dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que está disposto a se encontrar com parlamentares da oposição para destacar o currículo no Judiciário e reiterou que na, condição de magistrado, não tem lado político. Já o senador Weverton (PDT-MA) antecipou relatório favorável à nomeação de Flávio Dino para o STF. Ele prevê uma aprovação do ministro da Justiça para o STF com mais de 20 votos. O parecer será entregue à Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, dia 06, para que a sabatina ocorra no dia 13.
Transcrição
INDICADO PARA O STF, MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE NÃO VAI ATUAR COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO NA CORTE.
SABATINA DE FLÁVIO DINO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ESTÁ MARCARDA PARA O DIA 13. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após encontro com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que vai continuar pedindo apoio dos senadores para a indicação dele para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Nas conversas, Dino tem destacado a atuação dele como juiz federal por 12 anos e a carreira política, que inclui mandatos de deputado federal, governador do Maranhão e senador. E ressaltou que não estará no Supremo como representante do governo.
Na verdade, para mim, nessas matérias não existe governo ou oposição. Esse é um tema do país e quem vai ao Supremo ou pretende ir ao Supremo, evidentemente, ao vestir uma toga deixa de ter lado político. Então, para mim eu não olho se é governo ou oposição, se é partido A, B ou C. Eu olho para o país, eu olho para a instituição.
O senador Weverton, do PDT do Maranhão, antecipou que vai apresentar o relatório favorável à indicação de Flávio Dino para o Supremo na quarta-feira dia 6 na Comissão de Constituição e Justiça para que a sabatina ocorra no dia 13. Weverton ressaltou as carreiras jurídica e política do ministro da Justiça para apostar na aprovação do nome dele com mais de 50 votos.
Geralmente, o relator aguarda a sabatina, aguarda um momento para fazer a sua declaração de voto, mas tenho já convicção e opinião formada a respeito do indicado que eu irei relatar. Então, todos também reconhecem publicamente e fizeram declarações de apoio, a OAB, a Associação dos Juízes Federais. Nós temos hoje muita tranquilidade em estar levando um relatório com a indicação para a aprovação do nosso sabatinado, que será no próximo dia 13 de dezembro.
O subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República, também esteve na presidência do Senado e manterá conversas com os demais senadores. Ele também será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
