Senado autoriza entrada da Bolívia no Mercosul

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O SENADO APROVOU A ENTRADA DA BOLÍVIA NO MERCOSUL. PROCESSO ESTÁ EM ANDAMENTO DESDE 2015. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que trata da entrada da Bolívia no  Mercosul. O texto leva em consideração o protocolo de adesão assinado pelo Estado Plurinacional da Bolívia em 2015, em Brasília. Com isso, o país aderiu ao Tratado de Assunção e, desde então, está em processo de aderência ao Mercosul. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisava da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Faltava apenas o Brasil. Atualmente, a Bolívia é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Nessas condições, eles podem estabelecer acordos de livre comércio com os membros e participar de reuniões do bloco. De acordo com o documento, a incorporação do novo integrante será feita gradualmente. O prazo de quatro anos, a partir da entrada em vigor do protocolo, foi estabelecido para a integração total da Bolívia. Nesse período, o país deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul, a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do Mercosul. O mesmo tempo foi estipulado para que o governo boliviano anule acordos bilaterais, como a complementação econômica com a Venezuela, que está suspensa dos direitos e obrigações como integrante do bloco. O livre comércio com o Mercosul também deverá perder a validade, já que ela entrará para o grupo. O relator na Comissão de Relações Exteriores, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou a importância da entrada dos bolivianos no bloco. A Bolívia, que faz fronteira com o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Peru, terá papel extremamente relevante no caminhar da integração regional. A Bolívia, com seus 12 milhões de pessoas e PIB de 42 bilhões, contribuirá para a expansão do comércio regional, principalmente as exportações, já consolidadas de gás natural, zinco, ouro, soja, prata e ureia. Por conta de um acordo firmado na Comissão de Relações Exteriores, foi aprovado um requerimento para que uma comitiva de senadores visite a Bolívia para verificar a situação de presos políticos naquele país. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, elogiou a iniciativa. E essa comissão, eu acho que é uma maneira de a gente colocar essa aprovação unânime, que foi como um voto de confiança na democracia, para a Bolívia atender a cláusula democrática do Mercosul. Eu acho que a ida dessa comissão vai ser muito importante para o sucesso dessa negociação e para o sucesso, inclusive, dos presos políticos que estão lá na Bolívia. O texto vai à promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer