CAS aprova folga ao trabalhador em dia de vacinação — Rádio Senado
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CAS aprova folga ao trabalhador em dia de vacinação

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto de lei que concede um dia de folga por ano para o trabalhador se vacinar ou levar à imunização dependentes menores ou com deficiência (PL 1973/2021). De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a proposta seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

10/11/2023, 12h13 - ATUALIZADO EM 10/11/2023, 12h14
Duração de áudio: 01:47
gov.br/saude/

Transcrição
O TRABALHADOR PODERÁ TER UMA FOLGA POR ANO PARA VACINAÇÃO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Jaques Wagner, do PT baiano, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais concede ao trabalhador uma folga por ano para que ele se vacine ou leve os filhos menores de 18 anos ou dependentes com deficiência para serem imunizados. Pela proposta, a falta ao trabalho será abonada apenas se o empregado apresentar o comprovante da vacinação. Ao citar que só a imunização contra o sarampo evitou mais de 25 milhões de mortes nos últimos 20 anos, a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, ressaltou a importância da vacina para erradicar doenças. “A vacinação é uma das mais bem-sucedidas políticas públicas de saúde já desenvolvidas em todos os tempos, senão a mais bem-sucedida entre todas as políticas de saúde. Talvez o maior exemplo disso seja o caso da varíola: uma doença que acompanhava a humanidade desde sua origem. O esforço vacinal coordenado conduziu à redução rápida e drástica e em 1980 a varíola foi considerada erradicada. O sucesso da vacinação é evidente em relação a outras doenças como a poliomielite, a difteria, a febre amarela, o sarampo e o tétano.” Segundo o autor, além de beneficiar a saúde das pessoas, a aplicação sistemática de vacinas impacta também a economia ao reduzir custos com o tratamento das doenças, muitas delas mortais. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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