Adiada votação do projeto que pretende reduzir filas no INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (1º) a votação do projeto de Lei (PL 4426/2023) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), concede reajuste salarial para policiais do Distrito Federal, Amapá e Roraima e traz mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), a proposta substitui a Medida Provisória (MPV 1.181/2023). Após passar pela CAE, o texto será votado no Plenário do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU PARA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE VAI REDUZIR FILAS NO INSS E REAJUSTAR O SALÁRIO DAS POLÍCIAS DO DISTRITO FEDERAL, AMAPÁ E RORAIMA.
A PROPOSTA DEPOIS SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Ao reconhecer a necessidade da redução das filas do INSS e do reajuste das polícias, o líder da oposição, senador Rogerio Marinho, do PL potiguar, pediu prazo para discutir o projeto. Ele criticou a parte que reestrutura 13.375 cargos efetivos vagos e para criar cargos comissão.
“Nós estamos falando de 2243 jabutis. Pessoas que vão ser indicadas pelo Poder Executivo na sua discricionaridade. E me permita, presidente, nós temos que ter um pouco de cuidado neste processo.”
O líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT baiano, garantiu que a reestruturação dos cargos não vai gerar despesas. E destacou que o atraso na votação e sanção prejudica a sociedade.
“A iniciativa é nossa por isso não caberia eu aqui me comprometer com veto. A iniciativa reduz de 13 mil, repito, aproximadamente, para 6.500. Aí houve uma segunda redução, na verdade não serão seis mil no total, nós vamos ter 60% destinados a funcionários efetivos. O que eu posso me comprometer, uma vez aprovado, se o for, e for sancionado, é eu prestar contas neste preenchimento aqui perante a comissão por efetivamente servidores efetivos.”
A proposta será votada nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois analisada pelo Plenário antes de ir à sanção. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
