Senado deverá votar depois do feriado projeto que tributa fundos de investimentos para aumentar arrecadação
Após reunião com os líderes partidários, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse que o projeto que taxa os fundos de investimentos no exterior e exclusivos deverá ser votado logo após o feriado. Ele destacou que essa arrecadação é essencial para o cumprimento da meta fiscal. Randolfe Rodrigues confirmou para o dia 9 uma sessão do Congresso Nacional para a votação de créditos, um deles para munícipios. Para isso, busca um acordo com a bancada ruralista, já que não serão apreciados os vetos ao marco temporal.
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Transcrição
SENADO DEVERÁ VOTAR DEPOIS DO FERIADO PROJETOS QUE VÃO TRIBUTAR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.
LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE PRÓXIMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL NÃO DEVERÁ INCLUIR OS VETOS AO MARCO TEMPORAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, anunciou a votação até a segunda quinzena de novembro do projeto que tributa investimentos. A proposta cobra uma alíquota de 15% do Imposto de Renda de quem tiver ações, cotas de empresas ou de fundos, títulos, imóvel, barco e aeronave, além de dinheiro no exterior. E taxa em 8% os rendimentos dos fundos de investimentos exclusivos, de uma só pessoa. Randolfe Rodrigues destacou que a equipe econômica conta com essa arrecadação, superior a R$ 27 bilhões, para o cumprimento das metas fiscais.
Há um compromisso do presidente Rodrigo Pacheco, firmado e externado com a agenda econômica do governo. Na agenda econômica do governo, existem duas prioridades: uma é a Reforma Tributária e a segunda é colocar o novo marco fiscal, chamado de arcabouço fiscal, em pé. Para colocar em pé o novo marco fiscal, o arcabouço fiscal, um dos pilares para a arrecadação do governo são os fundos off shore. Então, há um compromisso total do presidente Pacheco em relação a isso. Então, tenho certeza que na primeira quinzena de novembro nós teremos votado o PL que veio da Câmara.
Randolfe Rodrigues anunciou para o próximo dia 9 uma sessão do Congresso Nacional para a apreciação de vetos, mas antecipou que não deverão ser analisados os do marco temporal porque não trancam a pauta. Ele ressaltou a necessidade de acordo para a votação dos projetos que liberam crédito, um deles de repasse de recursos para os municípios.
O veto do marco temporal não é um veto que tranca a pauta. Existem pelo menos outros 30 vetos antes deste. Obviamente, entendemos a argumentação feita pela Frente Parlamentar da Agricultura. Temos convicção de que contaremos com o apoio da Frente Parlamentar da Agricultura para a realização da sessão do Congresso Nacional no dia 9. E para, em posterior, no momento mais adequado, aí sim apreciarmos fazemos a apreciação do veto do marco temporal.
Randolfe Rodrigues se disse otimista com a aprovação da reforma tributária ainda em novembro para que os deputados analisem as mudanças feitas ao Senado a fim de ser promulgada ainda este ano. A proposta deverá ser votada em duas semanas pela Comissão de Constituiçao e Justiça e depois pelo Plenário. Da Rádio Senado, Hérica Christian.