Comissão muda regras para repasses do transporte escolar

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU MUDANÇAS NO REPASSE DE DINHEIRO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, O TEXTO SEGUIRÁ DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Jader Barbalho, do MDB paraense, o projeto de lei aprovado na Comissão de Educação e Cultura modifica a forma de repasse do dinheiro aos estados, Distrito Federal e municípios para custear o transporte escolar. Pela proposta, o cálculo dos valores destinados aos entes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar deve levar em conta as distâncias a serem percorridas pelo veículo, as características geográficas e demográficas de cada região e as diferenças de custo do transporte em cada localidade. Atualmente, este valor é calculado com base na área do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e no percentual da população rural e de pessoas abaixo da linha de pobreza. Esse dinheiro é utilizado para pagar despesas com manutenção, reparo dos veículos, combustíveis e outros gastos com veículos usados no transporte de estudantes. Ao destacar as diferenças entre as realidades em cada localidade do país, o relator da proposta, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, defendeu a mudança no critério de repasse dos recursos.  “A existência de municípios de grande dimensão territorial e com extensa malha de estradas em áreas rurais requer a adoção de critérios adicionais para que a distribuição dos recursos seja mais justa. É realmente um projeto de altíssima relevância. Particularmente, nós da Amazônia precisamos muito, muito, deste olhar que este projeto propõe.” É da mesma opinião o senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho. “A gente tem que levar em consideração sempre a diversidade do nosso país. Para nós que tivemos a oportunidade de viver algum tempo na Amazônia, a gente sabe que os deslocamentos de uma criança para a escola lá não é como quem vive no Sul do país, como nós. Então, muitas vezes, a criança tem que pegar uma canoa para depois pegar um ônibus para depois chegar no colégio.” Se não houver recurso para votação no plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.