Senado vai analisar projeto que pretende diminuir fila do INSS
Foi encaminhado ao Senado o PL 4426/2023, que prevê bonificação para os funcionários do INSS que analisarem processos administrativos e perícias médicas. O projeto substitui uma Medida Provisória que tratava do tema. Além do programa de enfrentamento à fila, a proposta regulamenta a telemedicina para perícias médicas e autoriza o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal. O texto está em regime de urgência.
Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE PRETENDE DIMINUIR A FILA DO INSS.
ALÉM DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE GRATIFICAÇÃO, A PROPOSTA AUTORIZA O USO DA TELEMEDICINA NAS PERÍCIAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O Senado Federal vai analisar o projeto de lei que criou um programa para diminuir a fila de espera por perícias no INSS. O texto aprovado pelos deputados na semana passada está em urgência e substitui uma medida provisória do governo que tratava do tema. O servidor que aderir ao programa receberá o adicional de R$ 68 por análise de processo administrativo e R$ 75 por perícia médica. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a assistência aos beneficiários precisa ser garantida.
Paulo Paim: Eu espero que a gente consiga agilizar e não permita que pessoas que estão dependendo, por exemplo, de perícias, só como exemplo: A empresa não os aceita de volta. A Previdência não aceita porque falta a perícia e eles ficam sem salário. Eles não podem trabalhar porque estão afastados por determinação do corpo médico da empresa e não são incluídos na Previdência.
Para ter maior adesão por parte dos servidores do INSS, o projeto também permite a realização de perícias fora do expediente e em dias não úteis. O relator na Câmara, deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, defendeu o uso da telemedicina nas perícias médicas.
André Figueiredo: É possível avançar ainda mais no campo legislativo de reconhecimento ao cabimento da telemedicina no âmbito do INSS, permitindo seu uso não somente nas perícias de revisão de benefícios, mas também nas perícias iniciais de benefícios de auxílio por incapacidade temporária. A medida é fundamental para dar maior vazão às perícias.
Mesmo com a criação do programa de enfrentamento à fila, em vigor desde julho por conta da Medida Provisória, cerca de 637 mil perícias médicas estão represadas e mais de um milhão de pessoas aguardam análise administrativa. Para 40% dos cidadãos que solicitaram análise de documentos, o tempo de espera supera os 45 dias previstos em lei. O projeto que os senadores vão analisar também trata de outros temas em virtude do acordo que foi feito na Câmara dos Deputados. Um deles é a autorização do reajuste da remuneração das forças de segurança do Distrito Federal. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
