Líder do governo avalia que Lula deve vetar trechos do Marco Temporal das Terras Indígenas

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LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE PRESIDENTE LULA DEVERÁ VETAR TRECHOS DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS. DEFENSORES DO PROJETO AVISAM QUE EVENTUAL VETO À PARTE PRINCIPAL SERÁ DERRUBADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente Lula terá o prazo de quinze dias para sancionar ou vetar o marco temporal. O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que define que só serão reconhecidas como terras indígenas aquelas comprovadamente ocupadas até a promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Recentemente, a maioria do Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese do marco temporal sob o argumento de que fere os direitos dos povos originários, garantindo a eles a demarcação dos territórios ocupados. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, acredita que o presidente Lula deverá vetar trechos do projeto não relacionados à demarcação em si. Entre eles, estão a retomada pela União de terras indígenas nos casos de alteração de traços culturais da comunidade para destiná-las para a Reforma Agrária; a validação de propriedade ou posse de particulares em terras indígenas; a proibição do aumento das localidades já demarcadas; a possibilidade de contratos de cooperação com não indígenas para a exploração de atividades econômicas e o contato com povos isolados. Randolfe Rodrigues reforçou que indepentemente da decisão do presidente Lula, o projeto é inconstitucional.  O presidente Lula tem uma posição política clara em defesa dos direitos povos originários. Essa matéria será vetada e nós lutaremos aqui pela manutenção do veto. O Congresso vai ter que conseguir maioria absoluta lá na Câmara e aqui no Senado para derrubar o veto. Eu acho que não tem esse quórum para derrubada do veto e mesmo que o veto presidencial seja derrubado, essa matéria é inconstitucional na lata, é flagrantemente inconstitucional. Os defensores do marco temporal admitem a retirada de alguns trechos, mas não aceitam o veto total ao projeto, como declarou a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso. Ela afirmou que nesse caso o Congresso Nacional derrubaria a decisão do presidente Lula. Têm alguns pontos que estão nesse texto que se a gente modificasse voltaria para a Câmara, então, não foi feito por isso. E é perfeitamente entendido se o presidente vetar. Por exemplo, querer tirar área já demarcadas para indígenas é passível de veto sim, a gente entenderia. Mas não o texto principal. O marco temporal tem que existir, tem que dar um fim, tem que dar um basta a essa situação. Os defensores dos direitos indígenas aguardam a sanção do projeto para novamente recorrerem ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a nova lei apontando justamente o julgamento recente da Corte que considerou inconstitucional a tese do marco temporal. Da Rádio Senado, Hérica Christian.