MP que cria Ministério do Empreendedorismo será analisada pelo Congresso

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CONGRESSO NACIONAL VAI INICIAR A DISCUSSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ENQUANTO PARA ALGUNS SENADORES A NOVA PASTA IRÁ DINAMIZAR O SETOR, OUTROS ENTENDEM QUE É UM AUMENTO DE GASTO DESNECESSÁRIO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. A reforma ministerial para acomodar novos partidos na base do governo já está valendo. O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicada nesta semana. O novo ministério, 38o do governo, foi desmembrado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O ministro é Márcio França, do PSB de São Paulo, que estava no Ministério de Portos e Aeroportos, ocupado agora por Sílvio Costa Filho, do Republicanos, de Pernambuco. O novo ministério será responsável pela formalização de negócios, arranjos produtivos locais e artesanato, além do microcrédito e outros recursos financeiros. A gestão da pasta será feita de forma compartilhada com outras cinco, conforme o modelo previsto na própria medida provisória. O governo alega que esse mecanismo trará economia de recursos públicos, tanto de pessoal, quanto de verbas. Embora já estejam em vigor, as mudanças serão analisadas por comissão mista específica e pelos plenários da Câmara e do Senado. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, do Rede do Amapá, esse era um pleito antigo do empresariado. Era uma reivindicação já, sobretudo, dos empreendedores brasileiros há muito tempo para um setor que é responsável hoje por 85% dos empregos gerados no Brasil, um setor que mobiliza quase 90% da nossa economia. Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, acredita que resultados positivos virão ainda neste ano. Creio que nós vamos, neste segundo semestre, poder contribuir, nós parlamentares, com a dinamização do microcrédito e crédito para o pequeno empreendedor, que é a melhor forma de gerar empregos e oportunidades. Para Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, não havia necessidade de criar mais um ministério, que, segundo ele, aumentará o gasto de dinheiro público. O que me preocupa é que se criou mais um ministério e significa despesa, estrutura de ministério. Uma secretaria nacional dentro do ministério já existente que trata desse assunto, comércio exterior, desenvolvimento, seria o ideal. De cada dez vagas de trabalho com carteira assinada em 2023, sete foram criadas por micro e pequenos negócios. Da Rádio Senado, Floriano Filho.