CAS aprova reconstituição de mama pelo SUS e por planos de saúde em qualquer caso — Rádio Senado
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CAS aprova reconstituição de mama pelo SUS e por planos de saúde em qualquer caso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em qualquer caso de mutilação total ou parcial, e não apenas para os decorrentes de tratamento de câncer (PL 2291/2023). De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

13/09/2023, 12h52 - ATUALIZADO EM 13/09/2023, 12h52
Duração de áudio: 01:55
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE OBRIGA RECONSTITUIÇÃO DA MAMA PELO SUS E POR PLANOS DE SAÚDE EM QUALQUER CASO. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, A PROPOSTA PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria da senadora Margareth Buzetti, do PSD mato-grossense, o projeto de lei amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora das mamas em qualquer caso de mutilação total ou parcial, e não apenas quando em tratamento do câncer de mama, como já prevê a legislação. Segundo a proposta, o procedimento será feito pelo Sistema Único de Saúde e pelos planos de saúde. A senadora Margareth ressaltou que há situações em que a mulher perde a mama e não tem amparo legal para fazer a reconstrução. “Falar do quão importante é esse projeto para todas as mulheres. Você ter uma mutilação, um seio mutilado, e não poder reconstruir é colocar a autoestima da mulher quase no dedo do pé. E isso nos dá a liberdade de pleitear junto ao SUS e junto aos planos de saúde porque vai estar na lei.” O projeto ainda destaca que a cirurgia reparadora dos seios deverá ser feita na mesma operação que gerou a mutilação, caso não haja contraindicação médica e com o consentimento da mulher. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, mencionou que a proposta vai beneficiar muitas pacientes. “Não se justifica limitar o acesso à reconstrução mamária aos casos decorrentes de tratamento cirúrgico relacionados aos câncer. Esta mudança legislativa tem o potencial de beneficiar milhares de mulheres que até o momento estavam impossibilitadas de realizar a reconstrução mamária, sofrendo diversos constrangimentos ao longo dos anos.” O projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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