CE aprova projeto que isenta as escolas públicas de tarifas bancárias

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ESCOLAS PÚBLICAS PODEM FICAR ISENTAS DE QUALQUER PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA. PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. Os bancos costumam cobrar taxas em função do serviço prestado que podem ser centavos ou até dezenas de reais. As escolas públicas, ao movimentarem seus recursos nos bancos, também pagam essas tarifas. Mas esse dinheiro poderia ser utilizado, por exemplo, na manutenção dos prédios, na troca de lâmpadas ou na compra de fruta para a merenda escolar. Projeto aprovado pela Comissão de Educação, apresentado pelo senador amapaense Randolfe Rodrigues, isenta as escolas públicas de qualquer taxa bancária. Para o relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, essa isenção vem em boa hora. Rodrigo Cunha - Os desafios postos à educação pública do país são inumeráveis. Esse desafio se torna ainda mais difícil quando se confrontam à dimensão da necessidade do país em matéria educacional com os recursos orçamentários disponíveis para sua efetivação. Daí a necessidade é de assegurar que cada centavo reservado à educação seja nela aplicado. Assim, é louvável o propósito do projeto de eliminar as perdas com tarifas bancárias nos recursos financeiros movimentados nas contas bancárias de escolas públicas. A senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, contou uma experiência de quando era secretária estadual de Educação do Estado. Ela destacou que os recursos eram enviados diretamente para as escolas, por uma conta bancária, e parte deles ficava retida no banco para o pagamento de taxas, o que trazia problemas para os gestores educacionais. Professora Dorinha - Em todas as situações, a escola tem problemas com os bancos, que cobram taxas, dos quais os recursos públicos não podem cobrir, então a escola tem que pagar a taxa e não pode cobrir. E às vezes responde, inclusive no FNDE, por um processo, porque o banco cobrou taxa, descontou taxas de maneira inadequada. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.