Ministro do STF autoriza depoente a se ausentar em CPMI — Rádio Senado
CPMI do 8 de Janeiro

Ministro do STF autoriza depoente a se ausentar em CPMI

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes autorizou a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira (12). Ela foi convocada para explicar um relatório detalhando as cidades onde o então candidato Lula teria vencido no primeiro turno das eleições. O documento teria motivado blitzen da Polícia Rodoviária Federal em cidades do Nordeste no segundo turno. O senador Marcos Rogério (PL-RO) considerou estranha a decisão do STF ao afirmar que o habeas corpus destoa de outros já concedidos a depoentes da CPMI. Mas os integrantes da comissão decidiram ouvir a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Marcela Pinno, arremessada da cúpula do Congresso Nacional por manifestantes no dia dos ataques. Na quinta-feira (14), está previsto o depoimento do ex-comandante do Comando Militar do Planalto general Gustavo Dutra, que, segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), será ouvido sobre as recusas de esvaziar o acampamento do Quartel General do Exército em Brasília.

11/09/2023, 16h11 - ATUALIZADO EM 11/09/2023, 16h11
Duração de áudio: 03:13
Fellipe Sampaio/STF

Transcrição
MINISTRO DO SUPREMO AUTORIZA EX-ASSESSORA DE ANDERSON TORRES FALTAR AO DEPOIMENTO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DESTA TERÇA-FEIRA. MAS PARLAMENTARES VÃO OUVIR POLICIAL MILITAR AGREDIDA POR MANIFESTANTES E GENERAL QUE NEGA TER DIFICULTADO RETIRADA DE APOIADORES DE BOLSONARO DO QUARTEL GENERAL EM BRASÍLIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN Apesar de convocada e de o depoimento estar previsto para esta terça-feira, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, que também atuou com Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, não deverá comparecer à CPMI. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes, autorizou a ausência dela. Outros depoentes, no entanto, obtiveram o direito de permanecerem em silêncio, mas não de faltarem. A delegada da PF foi convocada para explicar a elaboração de um relatório com um mapa de votação no primeiro turno apontando as cidades onde o então candidato Lula tinha obtido mais votos. Esse documento teria motivado as operações da Polícia Rodoviária Federal em municípios do Nordeste. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, criticou a decisão que livra a convocada de comparecer à CPMI. Uma coisa é o Supremo autorizar o depoente a permanecer em silêncio quando a informação puder impactar negativamente, outra coisa é decidir no sentido de impedir a ida de um depoente. Eu acho que essa decisão vai na contramão dos precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal. Eu acho que convocados têm que comparecer. Se tem decisão judicial que que dá o direito de permanecer em silêncio, ok, porque isso é uma garantia constitucional. Agora impedir que vá ou deixar na condição de o paciente decidir se vai ou não, é uma decisão muito estranha. Mas os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro devem ouvir nesta terça-feira a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal, Marcela Pinno, que atuou no Batalhão de Choque no dia das invasões à sede dos três Poderes. Na tentativa de conter os manifestantes, a policial foi jogada da cúpula do Congresso Nacional de uma altura de 3 metros junto com o subtenente Beroaldo Júnior, ambos sendo também agredidos. Já na quinta-feira, está previsto o depoimento do ex-comandante do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Dutra. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, antecipou que o militar deverá falar sobre o fato de não ter autorizado a retirada dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro do Quartel General do Exército em Brasília. Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o militar alegou que evitou um derramamento de sangue no local.   Na quinta-feira, a presença do General Dutra que alegou que não impediu em momento algum a questão da retirada dos manifestantes. Nós tivemos aí várias reportagens mostrando inclusive quando o GDF tentou por diversas vezes retirar os manifestantes, mas estava em área militar. Esse é o depoimento que nós vamos colher na quinta-feira Tanto governistas quanto oposicionistas defendem uma sessão deliberativa para a aprovação de pedidos de acareação e de novos depoimentos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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