Projeto que regulamenta o exercício da acupuntura não é consensual

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PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIVERGEM SOBRE O PROJETO QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA. O DEBATE ACONTECEU NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE VAI ANALISAR A PROPOSTA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O projeto que regulamenta o exercício profissional da acupuntura foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que a atividade será exercida por técnicos e diplomados em curso superior de acupuntura, especialistas da área de saúde e por aqueles que já atuam na área. Ao destacar que a Organização Mundial da Saúde reconhece as medicinas tradicionais como práticas integrativas, o representante do Ministério da Saúde, Daniel Miele Amado, informou que a oferta de acupuntura no Sistema Único de Saúde faz parte da saúde primária. “Não existe do ponto de vista do governo um desentendimento entre as categorias profissionais, pelo contrário, todas são fundamentais para a gente garantir acesso à saúde de qualidade para a população. Hoje não temos dúvidas da utilização de um conjunto de práticas – consulta em medicina antroposófica, medicina ayurvédica, na medicina chinesa e acupuntura – sendo utilizada pelas classes que detêm um poder econômico mais elevado, mas as que dependem exclusivamente do SUS não enxergam hoje a possibilidade de cuidado a partir destas práticas se não for por dentro do Sistema Único de Saúde”. Também o representante do Conselho Nacional de Saúde, Abrahão Nunes da Silva, defendeu a ampliação da oferta da acupuntura no SUS. “para esta ampliação acontecer, precisamos aumentar substancialmente o número de profissionais com disposição de atender no SUS. Lembrando que em inúmeros municípios brasileiros sequer tem médicos. Mais uma razão para termos outros profissionais qualificados para aplicar o serviço de acupuntura. Se a acupuntura for uma prerrogativa dos médicos, a população continuará sem acesso a este serviço. Assim, entendemos a necessidade de outros profissionais atuarem neste serviço de acupuntura para a população brasileira, em especial aos usuários do SUS.” Coordenador do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo, Waldecir Paula Lima defendeu o texto aprovado pelos deputados. Já o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Andre Wan Wen Tsai, sugeriu modificações no projeto para permitir que a acupuntura seja exercida por médicos, dentistas e veterinários e por quem já exerce a atividade há mais de cinco anos. E explicou que na China a acupuntura é exercida por médicos.  “A medicina chinesa tem pilares. A acupuntura é um dos pilares. Eu tenho a fito, eu tenho a dietoterapia, eu tenho práticas corporais, realmente é uma medicina, é um conjunto de terapêuticas. A gente tem que ter o cuidado e a capacidade de saber, inclusive, até onde eu consigo tratar esse doente com a minha técnica. Isso chama-se prognóstico e é privativo de médico. Quem exerce a acupuntur a na China é o médico.” Também representando o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Luiz Carlos Souza Sampaio, defendeu o arquivamento do texto em discussão para a apresentação de um novo projeto. Os senadores Paulo Paim, do PT gaúcho, e Dr. Hiran, do PP de Roraima, que pediram o debate, ponderaram sobre a necessidade de diálogo entre todos os envolvidos. Dr. Hiran, que é médico, destacou que a acupuntura exige conhecimento de anatomia, fisiologia e exame clínico, entre outras disciplinas. “Esta Casa aqui é do debate, da argumentação, do convencimento. Aqui ninguém ganha nada no grito. Este tema é tão controverso que certamente o nosso relator Paim ainda vai ter bastante trabalho” Paim, que é relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, espera haver acordo sobre o texto final. Paulo Paim “Por mais polêmica que seja a matéria em debate, sempre é possível um entendimento. Acredito que poderemos chegar, quem sabe, a um texto que atenda a todos e possamos caminhar no sentido de aprovação da matéria.” De autoria do deputado Celso Russomano, do Republicanos de São Paulo, a proposta está em discussão no Congresso Nacional desde 2003. O tema será debatido em outra audiência, marcada para o dia 19 de setembro.  Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.