Senado aprova prioridade na liberação de recursos a projetos culturais tradicionais

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O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE PREVÊ PRIORIDADE A PROJETOS CONSIDERADOS RAÍZES DA CULTURA DO PAÍS TEXTO ABRANGE CULTURAS INDÍGENA, AFRO-BRASILEIRA, QUILOMBOLA E CIGANA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto da deputada federal Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O texto obriga o Fundo Nacional da Cultura a distribuir seus recursos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. A proposta altera a chamada Lei Rouanet  como forma de dar prioridade às manifestações culturais de segmentos da população que reclamam maior apoio do Poder Público e da sociedade em geral. A relatora na Comissão de Educação e Cultura, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que a proposta faz justiça e resgata parte da história brasileira. Sem a Cultura nós não sabemos de onde viemos, onde estamos e onde queremos chegar. Isso aqui é muito meritório esse projeto. Porque a nossa cultura tem tudo a ver com essas raízes africanas, indígenas que a gente tem. O projeto prevê ainda a inserção das culturas das comunidades quilombolas e ciganas entre as beneficiárias do Pronac, de forma a aumentar a abrangência e efetividade da proteção ao patrimônio cultural brasileiro. Emenda nesse sentido foi incluída a pedido da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Por isso, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer