Comissão de Meio Ambiente aprova estímulo ao saneamento básico em áreas rurais

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UM PROJETO QUE ESTIMULA O SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS RURAIS. O PROJETO PRETENDE PROMOVER MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM TERMOS DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO RURAL E DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão de Meio Ambiente, CMA, aprovou um projeto de lei que altera a Lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais. O objetivo é estimular a implantação de soluções individuais de esgotamento sanitário nessas áreas, inclusive por meio de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes com recursos que podem vir de dotações orçamentárias específicas, acordos ou loterias. Segundo a autora da proposta, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, o emprego de técnicas de tratamento de dejetos humanos e tratamento de águas cinzas contribuem para a prevenção de doenças, a proteção dos lençóis freáticos e, no caso das fossas sépticas biodigestoras, a produção de adubo orgânico de qualidade para uso agrícola. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, apresentou parecer favorável à matéria e destacou que a política não vai acarretar em custos para o Estado, mas sim em investimento social para prevenir doenças que são disseminadas por meio da água contaminada, além de de contribuir para o cuidado com o meio ambiente. A implantação dessas soluções individuais, esgotamento sanitário nas áreas rurais, demanda de ações simples, de baixo custo, mas são capazes de trazer melhorias significativas no termo da saúde pública, da prevenção de várias doenças, da qualidade de vida para a população rural e a proteção também do meio ambiente. O investimento em saneamento básico é fundamental para evitar a hospitalização. Otto Alencar apresentou ainda dados do Programa Nacional de Saneamento Rural, publicados em 2019 pela Fundação Nacional de Saúde, Funasa, de que 79,4% dos brasileiros que habitam em áreas rurais não possuem esgotamento sanitário ou o possuem de forma precária. O quantitativo corresponde a 32 milhões de brasileiros que vivem em zonas rurais sem saneamento básico. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.