Projeto aprovado dá prioridade de atendimento para idosos com 80 anos ou mais e bebês
O projeto (PL 5815/2023), do senador Wilder Morais (PL-GO), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dar prioridade maior para idosos com idade igual ou superior a 80 anos e, também, a bebês de até 12 meses de idade. O projeto passará por votação em turno suplementar na CDH.
Transcrição
UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO RECONHECE O DIREITO A MAIOR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS E PARA BEBÊS DE ATÉ 1 ANO DE IDADE.
ELES TERIAM, ASSIM, A PREFERÊNCIA NOS CHAMADOS "GRUPOS PRIORITÁRIOS". A REPORTAGEM É DE JOÃO GUILHERME BUGARIN:
Pessoas com deficiência, autistas, idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e outros grupos já têm prioridade garantida por lei na hora de serem atendidos em órgãos públicos, comércios, transportes, entre outros lugares.
Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos sugere que, entre os prioritários, seja concedido atendimento preferencial aos idosos com 80 anos ou mais e às pessoas com bebês de até um ano de idade.
O texto original previa prioridade especial para bebês de até três meses, mas a relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu a ampliação para um ano:
(sen. Damares Alves) "A aguda vulnerabilidade dos bebês não termina aos 3 meses de idade. Apresentamos emenda para estender a prioridade devida aos bebês para até os 12 meses de idade."
O projeto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Direitos Humanos. Como a decisão da CDH é terminativa, depois disso o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Marcela Diniz, da rádio senado, João Guilherme Bugarin.
