Plenário vota regras de produção de remédios para doenças socialmente determinadas

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SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO O PROJETO QUE TRATA DA PRODUÇÃO DE FÁRMACOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. É O CASO DA HANSENÍASE E DA LEISHMANIOSE, ENTRE OUTRAS, ENFEREMIDADES ENDÊMICAS NAS POPULAÇÕES POBRES DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. Doenças negligenciadas ou determinadas socialmente são aquelas provocadas por agentes infecciosos ou parasitas e que são endêmicas em populações de baixa renda. No Brasil, é o caso da hanseníase, da febre chikungunya, da esquistossomose, das leishmanioses e da doença de Chagas, entre outras. Aprovado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e agora em análise no Plenário, o projeto da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, estabelece que os laboratórios públicos deverão produzir remédios para o tratamento dessas doenças. Pelo texto, os estabelecimentos sem condições de produção poderão celebrar acordos e convênios. O projeto também autoriza o poder público a financiar, estimular e promover parcerias nacionais e internacionais com laboratórios que detenham essas tecnologias. O relator, Paulo Paim, do PT gaúcho, disse que a produção desses medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros. (senador Paulo Paim) '' O termo "doenças negligenciadas" vem sendo substituído de forma natural por "doenças determinadas socialmente", essa é a forma utilizada atualmente pelo Ministério da Saúde. O projeto se deve à necessidade de importação de insumos farmacêuticos e outras dependências externas, o que tem causado uma vulnerabilidade quanto à oferta de medicamentos a essa população. A autonomia do país na capacidade de produção doméstica de princípios ativos dos medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros.'' O projeto depende agora de votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.