CAE quer levantamento sobre demanda por vagas em creches

Transcrição
O PODER PÚBLICO DEVE REALIZAR LEVANTAMENTO SOBRE A DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS.  É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta aprovada pelas Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos obriga os municípios e o Distrito Federal a realizarem levantamento e a divulgarem a demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos. O objetivo é ajudar na cooperação entre os entes federados e na priorização de repasses do governo Federal para a expansão da rede de ensino, como ressaltou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins. A proposição avança ao admitir a busca ativa de crianças em idade escolar e ao estabelecer a necessária interlocução com instâncias que podem fornecer dados e informações de elevada relevância, tais como os sistemas das áreas de saúde e de assistência social, os cartórios e outros bancos de dados controlados pela administração pública. Os municípios contarão com o apoio dos estados e da União para o levantamento, que poderá cruzar informações de sistemas das áreas de saúde e de assistência social, de cartórios e de outros bancos de dados controlados pela administração pública federal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.